Humberto Costa desmonta, uma a uma, mentiras tucanas sobre o SUS

Humberto: investimento em saúde cresceu 77%O primeiro ministro da Saúde do governo Lula, senador Humberto Costa (PT-PE), conhece como poucos a herança deixada por oito anos de governo FHC. Nesta terça-feira (07), resgatando números que faziam da saúde justamente a principal preocupação do cidadão comum nos anos de governo tucano, ele subiu ao plenário para desmentir as mentiras que parlamentares do PSDB repetem, com o silêncio cúmplice da mídia.

Na gestão de Humberto, diga-se, a Constituição foi pela primeira vez foi cumprida no que determina a Emenda Constitucional 29, que como o Orçamento Geral da União (OGU) deve direcionar os recursos para a Saúde. Foi seguindo estritamente a lei que o governo federal ampliou os investimentos na área em todas as frentes, ao mesmo tempo em que corrigiu aberrações inexplicáveis, como a de considerar compra de vacina para cavalo como gasto de saúde pública.

O logo histórico descrito por Humberto ainda lembrou que foi a partir de 2003, com a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os programas de saúde pública nasceram, se expandiram e multiplicaram – todos duramente atacados pela oposição tucana.

Veja, abaixo, os pontos que o líder do PT focalizou em se pronunciamento:

Melhora do SUS

“Venho defender um dos grandes legados dos governos do PT ao nosso país, que, vez por outra, é atacado por um conjunto de falácias mal articuladas produzidas por gente de má-fé: a saúde.

Tive a honra de ser o primeiro ministro da pasta da gestão do ex-presidente Lula e sou testemunha do quanto essa área virou prioridade e carro-chefe das nossas administrações.

Criamos programas que revolucionaram diversas áreas da saúde pública brasileira, como o Samu, o Brasil Sorridente, as UPAs, as UBSs, o Farmácia Popular e, mais recentemente, o Mais Médicos. Muito em breve, a presidenta Dilma entregará mais um compromisso de sua última campanha: o Mais Especialidades. Ainda não temos, evidentemente, o padrão de SUS que gostaríamos e que os brasileiros merecem. Mas progredimos muito e, por mais que muitos queiram negar, a nossa situação atual é bem melhor do que 12 anos atrás.”

Os números não mentem

“Em 2002, ano imediatamente anterior à chegada do presidente Lula à presidência da República, o investimento da União em Saúde, com valores corrigidos, foi de 49,1 bilhões de reais. Em 2013, uma década de governos do PT depois, esses investimentos chegaram a 87,1 bilhões de reais. Ou seja, um crescimento de 77,4%.

Outra mentira que precisa ser combatida é de que a União, voluntariamente, reduziu a proporção da sua presença em relação ao PIB e a sua parcela na repartição das despesas com Estados e municípios.

E me permito aqui fazer alguns retoques às considerações feitas nesta tribuna e em artigo de jornal por meu colega, o ex-ministro da Saúde de Fernando Henrique, senador José Serra, do PSDB.”

Governo segue a lei e cumpre a emenda 29

“Primeiro, é importante explicar que foi na minha gestão como ministro da Saúde que passamos a aplicar corretamente a Emenda Constitucional 29, levando a que os gastos nominais do setor crescessem acompanhando o PIB nominal. Antes, no governo FHC, os gastos tinham como referência o PIB congelado de 2000 e, somente a partir de 2004, passamos a utilizar o PIB do ano imediatamente anterior como referência.

Então, de fato, o que houve no fim do governo do PSDB, foi que, enquanto o PIB cresceu 39% entre 1999 e 2002, os gastos com saúde ficaram abaixo disso, crescendo não mais que 34%, no período de José Serra à frente da Saúde, entre 2000 e 2002.”

Partilha dos investimentos

“Na questão da repartição dos investimentos, e em atendimento à Emenda Constitucional 29, que prevê o mínimo de 12% para Estados e 15% para municípios, era óbvio que a participação desses entes federados aumentasse sensivelmente na saúde e, consequentemente, a da União, reduzisse.

Ainda assim, é importante ressaltar que, nos três derradeiros anos do PSDB – ou seja, de 2000 a 2002, período de Serra – a queda de participação da União nessas receitas foi de 7,8%, ao passo que de 2004, primeiro orçamento elaborado pelo governo Lula, a 2013, essa queda foi de 7,4%. Ou seja, em uma década de governos do PT a participação da União na receita da saúde caiu menos do que em apenas três anos de gestão do PSDB.

Os repasses em favor dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios aumentaram em quatro vezes nos nossos governos, passando de 15,8 bilhões de reais em 2003 para 69,5 bilhões em 2014.”

Registro de genéricos cresceu 81%

“Aumentamos em 49% os repasses aos hospitais filantrópicos; os chamados recursos de Incentivo à Contratualização dessas entidades cresceram 555% de 2010 a 2014; nesse mesmo período, os investimentos em atenção básica se elevaram em 105%; e os recursos para o Piso Básico Variável, que pagam as equipes de saúde da família, aumentaram de 6 bilhões para 11 bilhões de reais entre 2011 e 2014.

No que diz respeito aos genéricos, iniciativa do saudoso ex-ministro da Saúde Jamil Haddad, nós elevamos a média de 137 registros anuais, que era o que havia entre 2000 e 2002, para 248 por ano em 2014. A média é 81% maior do que quando o programa se iniciou.”

Ressarcimento do SUS, 14 vezes maior

“Aumentamos em 14 vezes as receitas de ressarcimento do SUS, que pularam de 23 milhões de reais em 2003 para 336 milhões em 2014, ao mesmo tempo em que cresceu a incorporação de novos medicamentos e procedimentos: 114 apenas nos últimos dois anos.

E esse quadro, registre-se aqui, tende a uma expressiva melhora no futuro, quando agregarmos aos crescentes investimentos na área, os royalties vindos da exploração do pré-sal – como foi decisão do governo da presidenta Dilma – e o incremento patrocinado pelas emendas impositivas destinadas à saúde.

Fizemos tudo isso, é importante registrar, sem a CPMF, tributo que o PSDB instituiu e do qual muito se beneficiou, e que ele mesmo ajudou a derrubar, em uma manobra política para prejudicar o PT, mas que serviu ao prejuízo do SUS.

Então, quero fazer um apelo aqui para que sejamos honestos e transparentes na análise de dados. A verdade aritmética demonstra a prioridade que o nosso modelo de gestão deu e dá à saúde no Brasil.

Afinal, não são os governos do PT que estão entre aqueles que menos gastam com o SUS neste país, como mostram os dados do IBGE. Esta é um marca do PSDB, que colocou, por exemplo, o Estado de São Paulo, após 20 anos de governo, na 21ª posição de aplicação em saúde pública entre as 27 Unidades Federadas.

Aliás, não fomos nós também que até vacina pra cavalo contabilizamos como investimento no SUS, como fizeram alguns dos próceres tucanos quando governadores de Estado.”

Uma luz sobre Minas Gerais

“Minas Gerais está tendo, agora, a grande oportunidade de conhecer a extensão da falta de transparência e do caos que anos de governos do PSDB impingiram a diversas áreas.

Na saúde pública, 1 bilhão e meio de reais em convênios abertos e contas a pagar; quase mil leitos fechados em apenas sete anos; 123 tipos de medicamentos obrigatórios, entre eles 12 do grupo de alto risco, em falta na rede pública; ao passo em que – pasmem as senhoras e os senhores – 13 milhões de reais em remédios foram parar no lixo porque estavam com o prazo de validade vencido. Foram comprados e, por incompetência, não foram distribuídos à população.

Este é o choque de gestão do PSDB, um verdadeiro choque anafilático nos serviços públicos. Um colapso de gestão, eu diria.”

Sobre o Mais Médicos

“E são os mesmos que se opuseram ao Mais Médicos, um programa que se tornou um dos mais importantes da história deste país. Lançado em 2013 pela presidenta Dilma, o Mais Médicos passou pelos ataques mais torpes da oposição, que tentou acabá-lo a todo o custo.

Foi vencida não só juridicamente, mas também pela vontade da população brasileira, que manifestou um apoio maciço ao programa.

Agora, a oposição tem tentado voltar com a sua cantilena querendo, novamente, acabar com o Mais Médicos. Mais uma vez, eu tenho certeza, será derrotada. Porque esse não é programa de um governo. É um programa dos brasileiros, que tem dado uma contribuição inigualável ao Brasil. E quem nunca fez nada para melhorar a vida dos cidadãos quando foi governo, não vai, agora, impedir que nós façamos.

Graças a esse programa, ampliamos a assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Até o ano passado, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando mais de 50 milhões de brasileiros que viviam sem assistência adequada.

Além de suprir a demanda dos municípios, o Mais Médicos previu, ainda, investimento constante e sólido na infraestrutura e na formação profissional.”

Mais unidades de saúde

“Só no eixo de infraestrutura, com a finalidade de expandir a rede de saúde, o Governo Federal está investindo 5,6 bilhões de reais para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde, as UBS, e 1,9 bilhão de reais para construções e ampliações de 943 Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11.500 novas vagas de graduação em Medicina e 12.400 vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS.

Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência. Para 2015, serão mais 1.048 vagas abertas.

O programa – que inicialmente teve uma certa resistência da própria categoria – hoje começa a ser bem absorvido por muitos médicos brasileiros, e por muitas instituições de classe que o veem como um instrumento em favor da medicina brasileira.

O último edital lançado, em janeiro passado, demonstrou, dos médicos selecionados com registro brasileiro, 84% deles se apresentaram nas cidades onde foram alocados. Ou seja, 3.304 profissionais com CRM nacional assumiram a missão de melhorar a qualidade de vida da população do nosso país.

Isso significa que mais 1.086 municípios e 3 distritos indígenas conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas dentro da primeira chamada dessa nova etapa.

A região Nordeste foi a mais atendida nesta primeira fase, demonstrando o compromisso do nosso governo de priorizar as áreas com mais baixo IDH.”

Desafios ainda a enfrentar

“De forma que reconhecemos os imensos desafios que ainda temos pela frente para darmos à saúde pública brasileira um padrão bem melhor do que o atual. É a que queremos? Claro que não. Vamos voltar ao que era antes dos governos do PT? Jamais!

Dia a dia, ao longo desses últimos 12 anos, temos feito um esforço monumental para transformar o maior sistema público de saúde de cobertura universal do planeta e maior política de inclusão social da história do Brasil num sistema à altura das aspirações de todos os brasileiros.

Proximamente, a presidenta Dilma vai lançar o Mais Especialidades, um programa cuja base será uma rede de clínicas com especialistas e exames de apoio diagnóstico – particularmente em áreas como pediatria, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, entre outras – para acabar com a espera e a demora no atendimento aos brasileiros.

É mais um grande passo em favor da saúde pública, um direito inalienável do cidadão e um compromisso dos governos do PT.

Então, deixemos de lado essa prática de torcer os números para que eles exprimam falácias, de criar versões tortas em cima de fatos reais e vamos nos somar ao esforço para construir, com propostas e ações concretas, o sistema de saúde pública de que o Brasil precisa”