O líder do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), discutiu nesta terça-feira, 27 de setembro, com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a importância das políticas de fortalecimento da mulher na sociedade. Na ocasião, Humberto explicou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 443/2011, de sua autoria, que garante benefício de assistência social à vítima de violência doméstica.
O projeto altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, conhecida como Lei Maria da Penha. Segundo a matéria de Humberto, as mulheres em situação de vulnerabilidade terão o direito de receber um benefício pelo período mínimo de seis meses. De uma forma geral, a situação de vulnerabilidade corresponde aos casos de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar, como violência física e ofensas.
A ministra considerou fundamental a iniciativa do senador Humberto Costa. “Acho bastante interessante a concessão de um benefício para as mulheres vítimas da violência, pois elas precisam de apoio para se fortalecerem e se reintegrarem à sociedade”. O líder acrescentou que hoje muitas mulheres que são agredidas pelo companheiro terminam reatando a relação com o agressor por motivos de dificuldade financeira, preocupadas sobretudo com a criação dos filhos.
Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa