Líder: “Responsabilidade também é da oposição, embora apresente propostas que aumentam as despesas da União”O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), concedeu entrevista para a produção da TV Globo, que poderá ser levada ao ar na noite desta terça-feira (1º) em algum de seus jornais, em que fez uma avaliação de como recebeu a peça orçamentária para 2016 com a previsão de déficit em torno de R$ 30 bilhões. Humberto também falou como foi a reunião dos líderes dos partidos da base aliada com a presidenta Dilma Rousseff, que acontece às segundas-feiras. A presidenta, disse o líder, pediu a colaboração do Congresso para manter alguns vetos – a sessão está marcada para amanhã. “Alguns vetos que podem ser derrubados terão repercussão no orçamento, como a questão do aumento para o Judiciário, o fator previdenciário, o veto da vinculação do reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo”, observou.
TV Globo – Como o senhor avalia a proposta orçamentária que vem com mais despesa do que receita. O governo vai gastar mais do que arrecada?
Humberto Costa – É uma manifestação de transparência da parte do governo. O governo poderia apresentar receitas artificiais ou expectativas de receita, mas optou por trabalhar com a verdade dos fatos: nós estamos vivendo um momento de dificuldade econômica, com queda acentuada da arrecadação e, portanto, é importante que a sociedade saiba disso até para que nós não tenhamos um crescimento desmesurado de despesas que muitas vezes o Congresso Nacional tem a própria participação em criá-las.
TV Globo – Para cobrir essa necessidade de receita, o governo prevê o aumento de impostos sobre computadores, celulares, bebidas. É o momento de se aumentar mais imposto, e até semana passada se discutia a volta da CPMF?
Humberto Costa – Veja, o momento é de nós enfrentarmos esse déficit e esse déficit só pode ser enfrentado se tivermos um incremento de receitas. Hoje, pelo nível da atividade econômica, é difícil nós imaginarmos que pela arrecadação tradicional nós vamos obter esses recursos. De fato, o governo vai precisar fazer alguns ajustes que não vão ser sobre produtos que tem diretamente um impacto junto à produção, aumentando os custos de produção ou mesmo pesando muito sobre os consumidores. Há, por exemplo, um incremento de impostos sobre bebidas quentes (uísque, conhaques); há incremento de imposto de determinados produtos na área de informática, que não vão causar impacto no processo de produção e, naturalmente, o governo vai trabalhar também com o incremento da sua receita.
TV Globo – O governo transferiu sua responsabilidade para o Congresso Nacional, foi isso que aconteceu?
Humberto Costa – Não acredito, até porque o Congresso não vai operar milagres. E qualquer incremento de impostos ou qualquer medida além das que foram tomadas para conter esse déficit terão de ser objeto de avaliação da sociedade, do governo e do Congresso Nacional.
TV Globo – A oposição fala até em devolver a proposta orçamentária. É o caso, isso é possível?
Humberto Costa – Não creio que isso seja possível. O governo está sendo absolutamente transparente e acho que cabe à oposição, juntamente conosco e com a sociedade, pensar como enfrentar essa dificuldade momentânea. Certamente, a melhor maneira não é aumentando despesas como a oposição tem permanentemente procurado atuar nesse sentido.
TV Globo – Ontem a presidenta se reuniu com líderes da base, qual foi o pedido que ela fez?
Humberto Costa – A principal preocupação da presidenta em termos de curto prazo foi exatamente com a manutenção de determinados vetos que, se forem derrubados, vão levar esse déficit para números astronômicos. Ela pediu a colaboração do Congresso Nacional no sentido de que mantenha os vetos até porque os mais importantes já foram objeto de entendimento para apresentação de propostas alternativas.
TV Globo – Com relação ao orçamento, ao déficit, ela fez algum pedido especial?
Humberto Costa – De nós, pediu para procurarmos trabalhar para que esse déficit seja reduzido. Uma das coisas é nós votarmos nos próximos dias o projeto de repatriamento. Esse recurso pode contribuir fortemente para o enfrentamento déficit neste ano e pode gerar algum recurso para estados e municípios e para o próprio governo federal fazer alguns investimentos. Então, a probabilidade disso, reduzir um pouco o alcance do déficit para o ano que vem, é muito importante.
Marcello Antunes
