Para os senadores petistas, afastamento de Cunha poder significar, inclusive, a nulidade do impeachment de Dilma, por causa dos excessos cometidos pelo presidente afastado da CâmaraO senador Humberto Costa (PT-PE), líder do Governo no Senado, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) conversaram com jornalistas na tarde desta quinta-feira (5) e afirmaram que foi tardia a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e de seu mandato.
“Se o STF tivesse tomado essa decisão antes, não teríamos hoje esse processo de impeachment. Mas antes tarde do que nunca”, disse Humberto. Para Gleisi, o afastamento de Cunha interfere no processo de impeachment sem crime contra Dilma em andamento no Senado. “Se o Senado for bastante responsável, ele terá de considerar o afastamento de Cunha, por exceder o seu poder, de utilizar de seu cargo e influência para chegar a objetivos que queria. Ficou claro que seu objetivo era afastar a presidenta”, afirmou.
Abaixo, a entrevista com os senadores petistas:
Repórter – Qual a avaliação do senhor para a decisão tomada pelo STF, de afastar do cargo e do mandato o deputado Eduardo Cunha?
Humberto Costa – Essa decisão já deveria ter sido tomada há algum tempo. Se tivesse sido adotada não teríamos hoje esse processo de impeachment sem crime contra Dilma. No entanto, antes tarde do que nunca. Eu acredito que a principal consequência é que, naturalmente, os atos que Eduardo Cunha praticou enquanto estava na presidência da Câmara devem ser reavaliados. Acho que deveriam ser anulados, entre eles o processo de impedimento.
Repórter – O senhor acredita que isso pode mudar alguns votos em plenário?
Humberto Costa – Não sei. Mas pode mudar uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Acho que todos os atos que Eduardo Cunha praticou fazendo o desvio de poder, devem ser reavaliados e adequadamente anulados.
Repórter – Senador, qual é a expectativa para a votação do relatório na comissão especial do impeachment amanhã?
Humberto Costa – Já é um resultado mais ou menos esperado. A comissão teve seus membros escolhidos praticamente a dedo por parte dos líderes. Não temos grandes expectativas de resultados favoráveis ao impedimento. Agora, no plenário, a situação pode ser diferente. Nós acreditamos que há muito por fazer e tentar um resultado favorável.
Repórter – O que faz o senhor acreditar que no plenário a situação seria diferente da comissão especial do impeachment?
Humberto Costa – Nós sabemos que todos senadores que estão votando têm a plena consciência que não houve a prática de crimes de responsabilidade. Portanto, isso pode pesar na decisão final. Ao mesmo tempo, existe esse fato novo, que nós não sabemos ainda qual vai ser sua amplitude, de sua repercussão que é exatamente a destituição de Eduardo Cunha. Quem sabe até os atos que ele praticou pode ser objeto de anulação, especialmente os praticados como foi o impeachment, usando a pressão, a chantagem e outros meios de desvio de poder. A decisão do Supremo pode significar a anular determinados procedimentos. Se isso acontecer abre-se a possibilidade de pedir a anulação do próprio processo de impeachment que foi comandado por ele.
Repórter – Pode-se dizer que, com a saída de Eduardo Cunha, o vice-presidente Michel Temer fica com o caminho limpo?
Humberto Costa – Não acredito, até porque o que se diz é que há uma relação entre os dois muito próxima, muito íntima. Talvez aja mais razões para preocupação do que de alívio.
Repórter – A decisão do STF chegou tarde?
Humberto Costa – O que nós estamos vivendo hoje, inclusive esse processo de impeachment, não estaria acontecendo se essa decisão do STF tivesse vindo no tempo certo.
Repórter – Dá para colocar o STF em suspeição, por essa demora?
Humberto Costa – Não. De forma alguma. É tão comum quando há demora na tomada de uma decisão. Não me parece que tenha havido qualquer tipo de desídia, mas é um ritmo que precisa ser melhorado.
Repórter – A senhora acha que o afastamento de Eduardo Cunha pelo STF interfere aqui no Senado?
Gleisi Hoffmann – Interfere sim e, se o senado for bastante responsável, vai ter que considerar esse afastamento. Pelo que eu entendi, da decisão do ministro Teori Zavascki, que deve ser confirmado pelo pleno do STF, Eduardo Cunha foi afastado exatamente por exceder ao seu poder; utilizar seu cargo; utilizar de sua influência para chegar a objetivos que ele queria. Por diversas vezes ficou claro e explícito que ele tinha o objetivo de afastar a presidenta. A presidenta não era uma pessoa que ele tinha como aliada. Muito pelo contrário. Por diversas vezes ele deixou claro que a presidenta Dilma não era sua aliada; que ele não apoiava o governo e o próprio doutor Miguel Reale Júnior, depois de ter protocolado o pedido de impeachment, quando o presidente da Câmara aceitou disse que estava aceitando por um revanchismo. Por isso, tenho comigo que o Senado terá de considerar isso.
Repórter – Em alguma instância o processo de impeachment contra a presidenta pode ser revogado?
Gleisi Hoffmann – Pode, se, por exemplo, for nulo o que veio da Câmara não tem como nós validarmos. É um ato nulo e pelo que estou vendo, vai se configurar como tal.
Repórter – É possível tentar barrar a votação do pedido de admissibilidade do impeachment?
Gleisi Hoffmann – Nós sabemos que na comissão especial a tendência é de aprovação. O parecer do relator já demonstrou isso e a gente já denunciou o relator por ser do PSDB. Foi o PSDB que deu entrada no pedido de impeachment. O doutor Miguel Reali Júnior é filiado ao PSDB. A doutora Janaína Paschoal foi paga pelo PSDB para fazer esse parecer. Nós já denunciamos, mas infelizmente não tivemos êxito. O parecer veio com todos esses vícios e acredito que a comissão vai se comportar pela aprovação. Mas nós vamos estar lá para questionar e para registrar nos anais da história, inclusive, o golpe que está sendo dado.
Marcello Antunes
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