Humberto chamou atenção para pesquisas que revelam que a pessoa negra tem mais chances de ser assassinada do que os não-negros.

No Dia Nacional da Consciência Negra, o senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou o exemplo de Zumbi dos Palmares, que comandou a luta dos negros pela liberdade. Disse que o exemplo do rei do quilombo continua presente na realidade brasileira. Segundo o senador, os negros ainda vivem uma realidade de discriminação e vulnerabilidade, que tem sido atenuada  pelos esforços dos governos populares e democráticos. Mas essas marcas ainda estão presentes  com muita força, numa sociedade em que a expectativa de vida de um homem negro ainda é quase dois anos menor por causa da violência e onde, de cada três vitimas de homicídio, duas são negras.

“Conclusão: a cor aumenta a vulnerabilidade do negro, que corre 8% mais risco de se tornar vítima de homicídio do que um homem branco, ainda que ambos apresentem as mesmas condições de escolaridade e características socioeconômicas”, denunciou Humberto. Ele comentou trechos da pesquisa Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que atestam que, no Brasil, o negro é duplamente discriminado – não só por sua situação socioeconômica, mas por conta da cor de sua pele.

Também grave, segundo o senador, é a conclusão do Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese): o salário dos negros é, em média, 36% mais baixo do que o pago às pessoas não negras.

Na política, a realidade não é mais animadora. Levantamento da organização não-governamental Transparência Brasil mostra que apesar de negros e pardos serem metade da população brasileira, eles correspondem no Congresso a 9,8% dos deputados e senadores. Esse percentual é menor inclusive do que entre o segmento dos 1% mais ricos da população, onde 16% de negros e pardos.

“Entre os parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), 15% são negros ou pardos. No recente processo de renovação da direção, houve a exigência de que 20% das vagas nas chapas em disputa fossem preenchidas por negros ou representantes de segmentos minoritários”, observou o parlamentar.

Ações inclusivas
Humberto lembrou a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR), em 21 de março de 2003,  para articular formas de superar o racismo.

Associada a medidas de apoio social, os esforços da Seppir contribuíram para crescimento da renda média, do emprego formal e da escolaridade em todos os níveis.

Ele também enfatizou o arcabouço legal que instituiu políticas afirmativas como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais, por meio da defesa de direitos, das ações afirmativas e da articulação das dimensões de gênero e raça.

Também destacou o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial que, com base nas definições da I Conferência de Promoção da Igualdade Racial (I CONAPIR), estabelece um conjunto de ações vinculadas aos seguintes eixos: trabalho e desenvolvimento econômico; educação; saúde; diversidade cultural; direitos humanos e segurança pública; povos e comunidades tradicionais; política internacional; desenvolvimento social e segurança alimentar; infraestrutura; e juventude.

Falou,  também, do Estatuto da Igualdade Racial,  que define as principais áreas a serem reconhecidas pelas instituições públicas para a superação das desigualdades raciais: saúde; educação, cultura, esporte e lazer; liberdade de consciência e de crença; acesso à terra e moradia; trabalho; e meios de comunicação.

Por fim, lembrou a “Lei das Cotas”, que dispõe obre a reserva de vagas com critérios para estudantes da escola pública, negros e indígenas. E concluiu: . “Nesse processo, a dimensão racial é chave para entender e superar as desigualdades sociais, assim como para erradicar a pobreza no Brasil”, listou o senador.

Giselle Chassot

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