Objetivo do senador, que é médico, é garantir atendimento em rincões afastados
Nesta quarta-feira, Humberto voltou a defender |
O estudante de medicina Humberto Sérgio Costa Lima entrou na faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco em 1974. Um ano depois, militava no movimento estudantil. Depois, prosseguiu seus estudos em paralelo com a militância política. Pós-graduou-se em medicina geral comunitária, clínica médica e psiquiatria e ainda concluiu outro curso superior: jornalismo. Como político, percorreu primeiro o interior de seu estado, Pernambuco. Como ministro da Saúde, esteve nas comunidades mais isoladas e viu de perto as dificuldades para acesso a atendimento médico em locais onde os profissionais de saúde não querem ir.
Como senador e líder do PT, apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC 36/2011), criando a instituição do Serviço Civil Obrigatório como forma de minimizar a carência em algumas regiões do País de profissionais da área de saúde, entre outras. A proposta tramita até hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde espera a designação de relator. Ela pretende que estudantes graduados em universidades públicas, ou que tenham sido beneficiados com bolsas de estudos e outros incentivos financeiros com recursos públicos, deem sua contrapartida à sociedade.
A proposta abrange todas as profissões da área de saúde regulamentadas por lei, entre elas: médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, dentista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, farmacêutico e biomédico. De acordo com o texto do senador pernambucano, os profissionais recém-formados deverão trabalhar temporariamente em unidades públicas de saúde nos municípios ou regiões que precisam de mão de obra. O serviço será remunerado, com prazo fixo definido
Segundo o senador Humberto, a intenção da PEC é enfrentar os problemas relacionados à má distribuição de recursos humanos em saúde. “Os municípios mais longínquos e as periferias das grandes metrópoles são as áreas que apresentam os maiores déficits de profissionais de saúde”, lembra
Esta solução já foi sugerida por organismos internacionais, como a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) e já é adotada de maneira semelhante em países como México, Colômbia, Costa Rica, Equador, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Humberto é defensor incansável da melhor distribuição de profissionais de saúde pelo País. Nesta quarta-feira (22), voltou a defender, em plenário, a vinda de profissionais de outros países para “ocupar espaços que ninguém quer”. O Governo está estudando a possibilidade de “importar profissionais” capacitados e prontos para atender e compreender as necessidades das populações de comunidades mais remotas.
“O problema é que o Brasil lida não somente com a carência de médicos, mas, sobretudo, com a distribuição desigual desses profissionais. Temos uma relação médico/população menor que países como a vizinha Argentina, Portugal e Espanha”, explicou.
Veja os principais trechos da fala do senador:
Sobre a carência de profissionais: “De
Sobre a má distribuição dos médicos: “É uma demanda frequente de prefeitos de municípios pequenos e regiões carentes no País. Esses gestores relataram à presidenta Dilma, durante encontro nacional em janeiro desse ano, as dificuldades de contratar médicos”.
Sobre como o Governo tem enfrentado essa demanda: “Uma delas é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e a outra é a interiorização de cursos de medicina”.
Sobre a vinda de médicos de outros países: “Não pode ser vista como um tabu. Até porque, são duas formas de intercâmbio médico em estudo: numa delas, o médico fica autorizado, a partir da revalidação do diploma, a atuar em qualquer região do País. Em outra, o profissional tem sua entrada no Brasil autorizada para atuar apenas em áreas carentes de médicos. Isso já acontece em países como Canadá, Inglaterra e Austrália”.
Sobre a qualificação de profissionais estrangeiros: “Eu já tive oportunidade de conhecer a Escola de Medicina de Cuba e o que eu posso dizer é que há um ensino qualificado, uma prática qualificada e eu estou certo de que, esses profissionais vindos para o Brasil vão ocupar um espaço que hoje não é ocupado por ninguém.
Sobre os brasileiros desassistidos: “Nós temos que pensar nos milhões de pessoas que não tem quem possa atendê-las no dia-a-dia”.
Giselle Chassot
Conheça a PEC 36/2011
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