Humberto anunciou que apresenta nesta |
As medidas que vêm sendo formuladas e implantadas para melhorar e ampliar a assistência à saúde da população vão muito além da contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos. “É preciso lembrar que temos trabalhado para garantir mais recursos para o setor”, lembrou o senador Humberto Costa (PT-PE), que nesta quarta-feira (4) apresentará seu relatório com as propostas para o financiamento da saúde, trabalho que vem realizando no âmbito de uma comissão especial constituída para estudar a questão.
“O Senado não está preso a um debate monotemático. Ao mesmo tempo em que discutimos as medidas emergenciais, como a contratação de médicos, estamos discutindo mais recursos, mais estrutura”, lembrou o senador. Na tarde desta terça-feira (3), Humberto participou da audiência pública convocada para analisar a Medida Provisória 621, que cria o programa Mais Médicos, e fez um apelo aos integrantes do colegiado para que a discussão avance para além da “agressividade, dos adjetivos o do tom rasteiro” que tem caracterizado as reações ao programa na grande imprensa.
“O programa Mais Médicos é muito mais que a simples contratação de profissionais”, lembrou o senador, citando a ampliação das vagas nas faculdades públicas de Medicina, a extensão da residência médica e outras mudanças introduzidas pela MP. “Mas o que não se pode negar é que atualmente faltam médicos no País, e não só para trabalhar no setor público, mas também no setor privado”.
O debate novamente contou com o preconceito de parte entidades médicas. Declaração do representante do Fórum Nacional de Dirigentes de Curso de Medicina, Antonio Carlos Lopes, constrangeu a todos na comissão ao confundir o treinamento recebido pelos recém chegados sobre o funcionamento do SUS com a formação médica. “Em três semanas eles não vão aprender nada. Só se forem gênios. E gênios eles não são porque vi a cara deles na televisão”.
Para Humberto, os argumentos contrários ao programa já foram superados e que a resistência das entidades médicas a ele levaram a categoria a um isolamento em decorrência da intransigência com que trataram o tema. “Se há realmente uma preocupação com a qualidade da formação dos estrangeiros, proponham uma forma de avaliação. Mas é claro que não pode ser o Revalida, porque esse exame dá direito ao profissional a trabalhar em qualquer lugar do Brasil e não é esse o objetivo do programa, e sim garantir que o médico ficará onde os brasileiros não querem ir”.
Na audiência pública sobre a MP 621, foram ouvidos Natalino Salgado, representante da associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Jorge Solla, secretário de Saúde do estado da Bahia, Henrique Eduardo Prata, diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), Ivone Evangelista Cabral, representante do Conselho Nacional de Saúde, Carlos Correia Lima, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Antonio Carlos Lopes, do Fórum Nacional de Dirigentes de Escolas de Medicina (FORMED), e Mozart Sales, representante do Ministério da Saúde.
Termo de cooperação
Uma audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai debater o termo de cooperação que resultou no contrato de médicos cubanos para trabalhar no Brasil.
O termo foi firmado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS). A data da reunião ainda não foi definida. Serão convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde, Joaquín Molina.
Cyntia Campos
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