O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT – PE) – Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores,
Eu solicitei esse espaço para fazer uma comunicação de fato inadiável. No município de Jataúba, em Pernambuco, município localizado no agreste central, na última sexta-feira, dia 23, nós tivemos um triste episódio que tragicamente nos mostra a situação de tensão que existe no campo brasileiro, nos conflitos agrários no nosso estado.
Esse evento, o líder regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Antonio Tiningo, foi vítima de um covarde atentado, e como decorrência desse atentado, dessa emboscada perdeu sua vida, recebeu dois tiros no momento em que trafegava com sua esposa ao longo de uma estrada que ligava dois assentamentos do MST.
Na verdade, segundo informação das polícias, tudo indica ser um crime de encomenda, os autores dos disparos estavam escondidos em um matagal ao longo do caminho e na verdade esse atentado apenas concretizou um crime que já estava anunciado. Desde fevereiro Tiningo vinha recebendo ameaças de morte pelo papel que ele executava como liderança regional do MST nas disputas de terras na região. Tiningo foi enterrado no domingo e a sua esposa que o acompanhava na moto, não sofreu nenhum abalo, não recebeu nenhuma bala nesse atentado, mostrando, inclusive, como eram profissionais os autores desse crime.
Eu queria, na condição de um dos representantes do Estado de Pernambuco, aqui no Senado, manifestar minha solidariedade com a família do líder Antonio Tiningo. Também gostaria de denunciar a violência no campo e pedir o empenho da polícia para o esclarecimento dos fatos. Trata-se na verdade de realizar agora uma investigação que chegue aos responsáveis, inclusive mandantes, e esses possam ser punidos sob pena de a não punição…
sob pena de a não punição encorajar novos episódios que atentam contra a vida de lideranças dos movimentos sociais.
Nós também queremos destacar a importância que tem a reforma agrária no nosso País. Não apenas a sua importância para o desenvolvimento econômico, social, mas, acima de tudo, para a construção da paz social, que é um desejo de toda sociedade brasileira.
Pernambuco e São Paulo são tradicionalmente, no Brasil, as unidades da Federação que têm uma situação mais crítica em relação aos conflitos do campo. Os dois estados apresentam um quadro inaceitável de frequentes agressões aos direitos humanos.
Pernambuco, dos engenhos, tem sua história marcada pelas ligas camponesas, pelas lutas de Francisco Julião e Gregório Bezerra, personagens que marcaram sua trajetória por intermédio da luta contra o latifúndio, um problema que guarda relação direta com a miséria no campo.
O Governo Federal tem como prioridade a erradicação da pobreza, por isso tem levado investimentos importantes, como a Transnordestina e a transposição do rio São Francisco para o Nordeste, obras que vão funcionar para transformar estruturalmente a realidade difícil do agreste pernambucano. E a reforma agrária está necessariamente inserida nesse processo de mudança.
Srª Presidente, tenho a intenção, também, de o mais rápido que puder tratar desse tema com o recém empossado Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas.
Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.