Foto: Alessandro Dantas
Maior fabricante da hidroxicloroquina no Brasil, a Apsen Farmacêutica firmou dois contratos com o BNDES, em 2020, que lhe renderam R$ 153 milhões de recursos públicos para aplicar em atividades de pesquisa e ampliação de capacidade produtiva. O valor é sete vezes maior do que tudo o que a empresa tinha conseguido captar nos 16 anos anteriores. A cifra astronômica chamou a atenção do senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre o caso.
Às vésperas da divulgação oficial do primeiro caso de Covid registrado no Brasil, a Apsen fechou um acordo com o banco de R$ 94,8 milhões, dos quais R$ 30 milhões foram liberados logo no mês seguinte, início do ciclo da pandemia no país. Na mesma época, o presidente Jair Bolsonaro começou uma cruzada, sem comprovação científica, em defesa da hidroxicloroquina como tratamento preventivo da Covid-19. Um ano depois de o vírus ter matado quase 260 mil brasileiros, segundo estatísticas oficiais, a hidroxicloroquina é rechaçada pela ciência por não ter qualquer comprovação de efeito positivo sobre a doença.
Logo em seguida, em junho, a Apsen assinou um contrato de mais R$ 58,9 milhões com o BNDES. Presidente da empresa, Renato Spallicci é antigo apoiador de Bolsonaro e, na pandemia, aproveitou o presidente da República como garoto-propaganda e impulsionador dos seus negócios. Graças ao sucesso de vendas, ela chegou, no ano passado, a um recorde de faturamento da ordem de R$ 1 bilhão.
“Não bastasse o caráter genocida das falas de Bolsonaro em defesa de um produto ineficaz para o tratamento da Covid-19, levando muitas pessoas à morte, agora o caso toma contornos ainda maiores”, alerta o autor da ação.
Para Humberto, ex-ministro da Saúde e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, são milhões de reais de recursos públicos empregados na expansão de uma produção em plena pandemia, quando centenas de milhares de brasileiros estão morrendo sem assistência.
Na provocação ao Ministério Público, Humberto pede que sejam investigadas as “reais condições havidas no aporte de recursos do BNDES”, a “adequação dessas operações à política oficial do banco” e a verificação dos empréstimos à luz da Constituição. “Ao mesmo tempo em que Bolsonaro diz que o Brasil está quebrado e que não tem dinheiro para socorrer os mais pobres com auxílio emergencial, libera R$ 153 milhões para uma fábrica de cloroquina. Isso tem de ser investigado”, defende o senador.
