Senadores visitarão as obras do |
Do convite a doze empresas que participam das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (transposição), apenas quatro encaminharam representantes para a audiência pública promovida nesta terça-feira (19/02) pela Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relator da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), reiterou o pedido para que as empresas que atuam nas obras venham espontaneamente apresentar as justificativas sobre os problemas que causaram atrasos no cronograma. Estiveram presentes as empresas OAS, Carioca Engenharia, SA Paulista e Serveng Civilsan.
“Naturalmente houve frustração na reunião de hoje, porque nós gostaríamos de ter o ponto de vista das empresas. As quatro empresas não trouxeram novidade, porque os posicionamentos que elas apresentam são os mesmos que o Ministério da Integração já encaminhou à comissão, ou seja, problemas nos projetos básicos que não conciliavam com os projetos executivos”, disse Humberto.
A apresentação dos quatro representantes das empresas foi rápida e concisa. Nenhuma empresa quis fazer algum tipo de comentário a respeito das denúncias divulgadas pela imprensa dando conta de que há fraude e superfaturamento em alguns contratos. Também não comentaram sobre a auditoria que o Ministério da Integração está fazendo em alguns contratos.
Elmar Varjão, diretor superintendente da OAS Nordeste, informou que as obras do lote 11, sob responsabilidade do consórcio liderado pela OAS e formado pelas empresas Coesa, Barbosa Mello e Galvão, estão concluídas. Neste momento, segundo ele, o consórcio faz uma vistoria da obra para entregar ao governo. O orçamento desse lote foi de R$ 250 milhões.
Já Adriano Fernandes, representante da Carioca Engenharia, responsável pelas obras dos lotes 1 e 2, justificou que os projetos básicos eram inconsistentes com os projetos executivos. Logo após a assinatura do contrato e o início das obras, surgiram problemas relativos à desapropriação, planilha de custos, questões ambientais e geotécnicas. Isso contribuiu para elevar o preço da obra previsto inicialmente, nos projetos básicos. No caso desses lotes, o aumento no valor da obra foi de 21%.
O lote 1 tinha previsão orçamentária de R$ 238 milhões na assinatura do contrato, em dezembro de 2007, mas subiu para R$ 297 milhões por conta de alguns aditivos, sendo que agora restam R$ 77 milhões para serem executados. A previsão de entrega é de 36 meses. Já o lote 2 a previsão orçamentária era de R$ 212 milhões e subiu para R$ 273 milhões. A executar, restam R$ 134 milhões, cujo prazo de entrega é de 21 meses. As obras desse lote começaram em 2009.
O represente da construtora Serveng Civilsan, Willian Tannus, explicou que as obras do lote 5 vão começar ainda, porque a assinatura do contrato ocorreu dia 21 de dezembro de 2012. “Neste momento estamos montando o canteiro de obras. O valor da obra é de R$ 518 milhões e o prazo de entrega é de 36 meses”, comentou.
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Senador quer esclarecimentos sobre atrasos |
Segundo Humberto, o objetivo da comissão é contribuir para que não haja qualquer tipo de atraso nessa obra, seja fiscalizando o cumprimento dos cronogramas que oficialmente foram apresentados pelas empresas e pelo Ministério da Integração. “As medidas adotadas para a execução da obra exigem um posicionamento do Senado Federal porque é nossa responsabilidade zelar para que o dinheiro público seja gasto de maneira adequada”, afirmou.
O senador enfatizou que também é um papel do Senado atuar com facilitador da obra para que os problemas, se surgirem, sejam solucionados. “Nós não temos (a comissão) o poder de convocar ninguém, mas é um gesto de boa fé bem recebido que as empresas possam nos relatar a situação atual”, disse. Ele também pediu para que a presidência da comissão requeira ao Ministério da Integração o conteúdo das auditorias que estão sendo feitas, até porque o ministro Fernando Bezerra, quando esteve na comissão, fez referência a essa auditoria. “Assim que tivemos acesso a esse documento, poderemos encaminhá-lo para o Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público”, disse Humberto.
As próximas atividades da comissão, segundo o senador petista, são as visitas “in loco” nos canteiros de obras da transposição. A primeira visita está agendada para o dia 8 de março e a segunda para o dia 22 de abril.
Marcello Antunes
Apresentação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra
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