Projeto do PT

Humberto quer suspensão de impostos para área da cultura

Governo não poderá cobrar impostos de casas de espetáculo, cinemas, circos, museus, cinematecas

senador Humberto Costa

Humberto quer suspensão de impostos para área da cultura

Foto: Alessandro Dantas

Depois de incluir os profissionais do setor da cultura no projeto que concede auxílio emergencial de até R$ 1,2 mil a uma série de segmentos sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei para suspender a cobrança de impostos federais para empresas das áreas das artes e da cultura, em razão da pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei nº 1.541/20 já está tramitando no Senado e pode entrar na pauta da Casa nos próximos dias.

De acordo com o texto, enquanto durar o período de emergência em saúde pública, o governo federal não poderá cobrar impostos de casas de espetáculo, cinemas, circos, museus, cinematecas, além de quaisquer outros estabelecimentos dedicados a apresentações artísticas e e culturais. Produtoras e empresas distribuidoras independentes de audiovisual também ficam isentas do pagamento de tributos à União. As normas, no entanto, não se aplicam às modalidades de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

O texto prevê, ainda, que recursos destinados à área neste período sejam priorizados para propostas culturais que possam ser viabilizadas por internet, redes sociais ou plataformas digitais.

“Nós previmos também que o superávit do Fundo Nacional de Cultura de 2019 seja destinado ao orçamento de 2020, como forma de reforçar o setor, que jå vinha tão escanteado e perseguido pelo governo Bolsonaro. É uma forma de garantirmos que as artes e a cultura tenham todos os prejuízos provocados por essa crise pela qual passamos ao menos mitigados”, afirma Humberto.

Já em tramitação, o projeto precisa ser incluído na pauta das sessões remotas do Senado, que só tem deliberado matérias que digam respeito ao combate aos efeitos sociais e econômicos do coronavírus.

Confira a íntegra da matéria

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