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Para Humberto, o trabalho da CPI é principalmente |
Com a tarefa de investigar lesões físicas e mortes de pacientes por erro de profissionais de saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico será instalada nesta terça-feira 23 às 14h30 no Senado. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e médico por formação, deverá ser escolhido relator do colegiado. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Sérgio Souza (PMDB-PR) também estão cotados para assumirem, respectivamente, as funções de presidente e vice-presidente da CPI. O parlamentar petista também é responsável pela relatoria da Comissão de Financiamento da Saúde.
Para os idealizadores, a criação da CPI atende ao princípio constitucional garantido ao Legislativo de fiscalizar. Além disso, Humberto Costa acredita que o trabalho do grupo será capaz de apontar soluções para que não haja a incidência de novos casos. “Queremos que ela tenha um trabalho equilibrado e possa ouvir todas as partes porque é um tema muito sensível tanto por parte da população quanto da categoria médica. Acreditamos que o Senado possa dar uma contribuição para que possamos ter daqui pra frente uma quantidade de casos em menor do que estamos acostumados a ver”, defende.
Dentre as propostas já discutidas pelos senadores, para os 120 dias de trabalho, estão: a realização de audiências públicas com vítimas e familiares de erros médicos e os profissionais envolvidos e diligências nas cinco regiões brasileiras.
Também já está acordado a investigação in locu de pelo menos quatro casos recentes de erro médico que chocaram a opinião pública: a morte de sete pessoas que estavam na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba; a ilegalidade e erros na prestação de serviços de saúde pelo Hospital Santa Luzia, em Brasília, que levaram a óbito o adolescente Marcelo Dino Fonseca de Castro; a suspeita de que o médico Marcelo Caron tenha provado a morte de seis pessoas (quatro em Goiás e duas no Distrito Federal) e a negligência dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia que negaram atendimento, por falta de cheque caução, ao servidor público Duvanier Paiva Ferreira, que procurou atendimento após sofrer um infarto agudo no miocárdio.
Catharine Rocha
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