IBGE: frequência escolar e escolaridade tem alta em 10 anos

Análise feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, divulgada nesta sexta-feira (29) mostra alta da taxa frequência escolar e da escolaridade no País.

A taxa de frequência escolar de adolescentes de 15 a 17 anos subiu de 40,0% em 2002 para 54,0% em 2012. Em relação à população de 18 a 24 anos, a proporção que frequentava o ensino superior era de 9,8% em 2002 e aumentou para 15,1% em 2012. Do total de estudantes nessa faixa etária (6,6 milhões), 52% estavam no nível superior.

A escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade aumentou de 2002 a 2012, passando de 6,1 para 7,6 anos de estudo completos, sendo que 40,1% das pessoas dessa faixa etária alcançaram 11 anos de estudo ou mais. O incremento de escolaridade foi mais intenso para os 20% “mais pobres”, cujo aumento foi de 58%, enquanto os 20% “mais ricos” apresentaram uma elevação de 10% na média de anos de estudo entre 2002 e 2012.

A desigualdade por cor ou raça permanece em 2012: enquanto 66,6% do total de estudantes brancos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior, 37,4% dos estudantes pretos ou pardos cursavam o mesmo nível. Essa proporção ainda é menor do que o patamar alcançado pelos jovens brancos dez anos antes (43,4%). Em 2002, somente 12,2% dos estudantes pretos e pardos de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior.

Educação rural
A taxa de escolarização das crianças entre 4 e 5 anos de idade subiu de 56,7% em 2002 para 78,2% em 2012. Na área rural, contudo, uma em cada três crianças nessa faixa etária não frequentava escola. As desigualdades de acesso por renda familiar para as crianças deste segmento etário são evidentes: para aquelas pertencentes aos 20% “mais ricos”, o acesso à escola atingia 92,5%, enquanto aquelas cujas famílias pertenciam aos 20% “mais pobres” apresentaram uma taxa de escolarização de 71,2%.

Na faixa de 0 a 3 anos de idade, a frequência à creche aumentou de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entretanto, a desigualdade de acesso permaneceu significativa. Em 2012, a proporção de crianças com idade entre 2 e 3 anos que frequentavam creche era quase o triplo para o quinto mais rico (63,0%) em relação ao quinto mais pobre (21,9%) da distribuição de rendimento mensal familiar per capita. Em 2002, essa razão era ainda maior: 4,1 vezes (48,6% e 12,0%, respectivamente).

Veja outros quatro indicadores:

• Acesso restrito à educação: crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham concluído o ensino fundamental. Essa proporção caiu de 38,5% em 2002 para 30,6% em 2012.

• Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicílios: moradores em domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada; telhado cujo material predominante não era telha, laje ou madeira aparelhada; e cuja densidade de moradores por dormitório era superior a 2,5 pessoas. Essa proporção caiu de 24,8% em 2002 para 17,0% em 2012.

• Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação: moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede geral; esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda aqueles sem iluminação elétrica. Essa proporção caiu de 39,9% em 2002 para 31,6% em 2012.

• Acesso restrito à proteção social: moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintes condições: contribuinte para instituto de Previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de Previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda. Essa proporção caiu de 23,2% em 2002 para 11,3% em 2012.

Entre 2002 e 2012, a proporção de pessoas que apresentavam ao menos uma das quatro restrições de acesso avaliadas passou de 72,0% para 60,5%.

Saúde: Nordeste tem as maiores reduções de taxas de mortalidade entre crianças

Com a meta (Objetivos do Milênio) de atingir um patamar de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos, tem se observado no Brasil uma tendência de redução da taxa de mortalidade na infância (até cinco anos), que chegou perto da meta em 2010, com 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, bem abaixo de 1990, quando era de 53,7 por mil. A redução foi ainda mais intensa na região Nordeste (de 87,3 para 22,1 por mil nascidos vivos). Mas as diferenças regionais persistem: em 2010, a taxa era de 13,4 no Sudeste, 15,5 no Sul, 25,0 no Norte. A taxa de mortalidade infantil (menores de um ano) também decresceu, passando de 47,1 mortes por mil nascidos vivos para 16,0 por mil. A maior queda também foi no Nordeste, de 75,8 para 19,1 por mil.

Entre 1990 e 2010, também houve queda de 51% da razão de mortalidade materna, que estima o risco de morte de mulheres durante a gravidez, parto ou aborto e puerpério (período até 42 dias após o parto), atribuída a causas relacionadas a essas fases. Em 2010 eram 68,2 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta dos Objetivos do Milênio de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2015, mas bem abaixo do indicador de 1990 (143,2 por mil nascidos vivos).

Jovens pretos e pardos são vítimas mais frequentes de morte por agressão

Com relação aos dados de mortalidade por causas externas, as maiores taxas foram entre homens de 20 a 39 anos (184,6 óbitos por 100 mil habitantes). A população preta ou parda apresenta uma taxa de mortalidade por agressões maior que a população branca, com destaque para a população jovem. No grupo de 20 a 24 anos, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes é de 30,0 para brancos, contra 82,0 para pretos ou pardos, 2,7 vezes maior que a para brancos em 2010.

43,6% da população de São Paulo tinham plano de saúde; no Acre, 5,6%

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estima-se que 24,7% da população brasileira estivesse coberta por plano de saúde em 2012. Essa cobertura estava concentrada regionalmente, com 64% dos planos no Sudeste. Entre os estados, os dois extremos eram São Paulo, onde 43,6% da população tinha plano de saúde, e o Acre, com 5,6%.

Dados do estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina, mostram que havia 1,95 médico por mil habitantes em 2011, mas também com fortes disparidades regionais, indo de 0,98 na região Norte contra 2,61 na Sudeste. Nas capitais, a razão era de 4,2 por mil. Com dados da pesquisa Assistência Médico Sanitária (2009), o setor privado atende uma proporção menor da população, mas acumula o maior quantitativo de postos de trabalho, principalmente nas regiões Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Os postos de trabalho nos estabelecimentos públicos são maioria nas regiões Norte (62,2%) e Nordeste (54,1%). No início da década, as equipes de Saúde da família cobriam uma população estimada de 17,4%. Em 2012, a cobertura estimada pelo Ministério da Saúde era de 54,8% da população.