O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (13/11) o resultado da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) relativa a 2011. Pela primeira vez foi feito um levantamento específico sobre o saneamento básico e os números não foram otimistas: dos 5.565 municípios brasileiros, em 2.659 ou 47,8% não há uma fiscalização sobre a qualidade da água. Apenas em 1.569 cidades (28%) há uma Política Municipal de Saneamento Básico.
Em entrevista à imprensa, a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, disse que os municípios aos poucos vão enquadrando a realidade local ao Plano Nacional de Saneamento Básico, lançado em 2007. Antes dessa data, segundo ela, o saneamento básico não era visto como um serviço único, já que a maioria das cidades estruturou a administração para dar um tratamento para cada categoria, um para abastecimento de água, um para drenagem e outro para coleta de lixo.
O cuidado para a qualidade da água, que produz resultados favoráveis na área de saúde, como a redução de gastos no tratamento de infecções e doenças da população, tende a ser melhor observada pelos futuros prefeitos que tomam posse em janeiro do ano que vem, por mais que o serviço de fornecimento de água seja feito por empresas estatais ou privatizadas e não da cidade.
Para Vânia, é preocupante a falta de controle da qualidade da água já que é do município a responsabilidade pela fiscalização. A pesquisa aponta que 60,5% dos municípios não faziam o acompanhamento das licenças para o abastecimento, para o esgotamento sanitário, drenagem ou manejo das águas pluviais. Cerca de 56% dos municípios não têm qualquer controle ou acompanhamento do saneamento básico e somente 195 municípios brasileiros contavam, em 2011, com um Conselho Municipal de Saneamento.
Lixo
A pesquisa aponta que 1.796 (32,3%) dos 5.565 municípios tem algum programa, projeto ou ação de coleta seletiva, mas 41,7% não possui uma política para o tema. A região Sul é a que apresenta a maior proporção de cidades com coleta seletiva (55,8%), enquanto que a região Nordeste 62,3% dos municípios não possuem qualquer ação – somente 30,7% das prefeituras afirmaram conhecer a existência de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, embora a participação dos catadores aconteça de maneira informal em 36,2% desses municípios e 48% em parceria com a cidade.
De acordo com o IBGE, em 3,3% das cidades há projetos-pilotos de coleta seletiva e em áreas restritas. Em cerca de 19,2% dos municípios há projetos em fase de elaboração, mas somente 30% das cidades com até 5 mil habitantes possui um serviço de coleta seletiva de lixo, enquanto os municípios com mais de 500 mil habitantes são os que têm programas em atividade.
Dados
8% das cidades do país dizem ter órgãos para atender jovens infratores
42% das prefeituras do Brasil não têm acesso para deficientes
6,2% das cidades brasileiras têm planos para áreas de risco
38% dos servidores municipais têm apenas o ensino médio
93% dos municípios têm iniciativas para inclusão da pessoa com deficiência na escola
Marcello Antunes, com informações do IBGE e agências de notícias
