A população residente nos 5.565 municípios brasileiros chegou a 193,5 milhões de habitantes, de acordo com estimativa divulgada nesta sexta-feira (31/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como data de referência 1º de julho deste ano. A população cresceu 3,2 milhões na comparação com o levantamento feito em 2010. São Paulo é a cidade com maior número de habitantes: 11,37 milhões. Em segundo lugar o Rio de Janeiro formado por uma população de 6,39 milhões de pessoas. Salvador tem 2,71 milhões de habitantes; Brasília tem 2,64 milhões e Fortaleza conta com uma população de 2,5 milhões.
Segundo o levantamento feito pelo instituto, os 15 municípios mais populosos do Brasil não apresentaram grandes oscilações em relação a 2010. Juntos, contam com uma população de 40,75 milhões de habitantes que corresponde a 21,02% de toda a população do País. Quando as capitais são excluídas, os municípios mais populosos são Guarulhos (1,24 milhão), Campinas (1,09 milhão), São Gonçalo (1,01 milhão), Duque de Caxias (867,06 mil), Nova Iguaçu (801,74 mil) e São Bernardo do Campo (774,88 mil).
Recursos para políticas públicas
Essas estimativas populacionais são relevantes porque servem de parâmetro para o Tribunal de Contas da União (TCU) estabelecer as transferências de recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por lei, a divulgação tem de ocorrer até 31 de agosto para que estados e municípios possam apresentar reclamações ao IBGE.
Se, por acaso, um pequeno município perde alguns habitantes, o que ocorre na prática é a perda de receita do FPM, o que compromete as contas públicas. Isso já ocorreu em diversos municípios, como foi o caso de Alagoinhas, na Bahia, como relata o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Walter Pinheiro (BA). O município perdeu apenas 16 habitantes, que por algum motivo deixaram a cidade. Foi o suficiente para que a cidade caísse para uma faixa inferior na tabela de repasses do FPM, passando a receber menos recursos do fundo. O mesmo acontece com os municípios que têm uma população que se aproxima de uma faixa superior, ou seja, por causa da falta de dez, vinte ou trinta habitantes, o município não sobe na tabela e nem passa a receber mais do FPM.
No Senado, Pinheiro cita um projeto de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) que estabelece como critério de distribuição do FPM o crescimento linear dos repasses, conforme haja oscilações do número da população. Hoje o sistema é como se fosse uma escada.
Borá, município localizado no interior do estado de São Paulo, continua sendo o dono do título de cidade com a menor população do País. Vivem nessa cidade 807 pessoas, número que praticamente não se alterou em relação ao levantamento de 2010 – foram acrescentadas apenas duas pessoas. Do censo de 2000 para cá, a cidade ganhou apenas mais 12 habitante. Esse pequeno acréscimo não desalojou Borá do posto de menor cidade do País, mas título agora é dividido com Serra da Saudade, em Minas Gerais. Nesse caso, o município está perdendo habitantes. Em
Marcello Antunes
Os resultados das Estimativas de População 2012, publicados no D.O.U, também podem ser acessados na página
