Foto: O Vermelho
Mesmo antes de assumir o poder, Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe declararam que a reforma da Previdência será prioridade do novo governo. Além de apoiar as mudanças do projeto do governo Michel Temer (MDB), Paulo Guedes, cotado para ser ministro da Fazenda, afirmou que pretende propor um novo modelo de aposentadoria para o ano que vem.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a pesquisadora Júlia Lenzi Silva, doutoranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), comenta quais são as perspectivas para o sistema previdenciário brasileiro na reta final do governo golpista de Michel Temer, com a iminência de Bolsonaro assumir a Presidência.
“Em um regime de capitalização, é cada um por si. O indivíduo não conta com nenhum tipo de solidariedade ou assistência. São só as contribuições vinculadas ao seu salário, especificamente, que financiam sua aposentadoria. Não existe contribuição do empregador, nem por parte do Estado”, explica Lenzi.
Para a especialista, Bolsonaro representa o aniquilamento do projeto constitucional de criação de um Estado de bem-estar social no Brasil. “Ele representa uma quebra completa do pacto democrático que foi inscrito na nossa Constituição e um retrocesso sem precedentes dos direitos sociais da classe trabalhadora”.
