A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante café da manhã com jornalistas na manhã desta terça-feira (03/07), antecipou que o governo espera que a Câmara dos Deputados vote em agosto, após o recesso, o projeto que altera o fator previdenciário – o cálculo que estipula a aposentadoria de acordo com a idade, a média da expectativa de vida e o tempo de contribuição.
O governo defende mudanças, e pretende promover um acordo entre os líderes de todos os partidos, mais os ministérios da Fazenda e da Previdência Social para as mudanças que passam por elevação da idade mínima para a aposentadoria, dada a alta significativa da expectativa no Brasil de 25 anos, entre o período de 1960 a 2010. Hoje, no Brasil, a média de idade de aposentadoria para os homens é de 54 anos e para as mulheres 52. O governo pretende fixar como idade mínima 65 anos para os homens e 60 para as mulheres.
Além da maior expectativa de vida, o governo pretende apresentar outro argumento: a perspectiva de que o Brasil não é mais um país com maioria da população jovem, mas sim um país com perfil populacional idoso, tal como acontece nos países desenvolvidos. Essa projeção afeta principalmente os brasileiros que estão entrando agora no mercado de trabalho, pois, no futuro, apesar de colaborarem, enfrentarão um sistema de previdência social esgotado, sem recursos para manter todos os aposentados.
“”É importante a gente fazer a correção de algum tipo de injustiça que a fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário”, disse Ideli aos jornalistas. “É correto isso? É, mas então vamos aproveitar isso pra discutir, dar uma reestruturada, e sustentabilidade maior na Previdência. Teve um dado que na semana passada me chamou muito a atenção. Em 1960, a expectativa de vida estava na faixa de 48 a 50 anos, hoje estamos em 73″, lembrou.
O pontapé inicial para o envio do projeto ao Congresso já foi dado no início desta semana, com a apresentação do esboço das possíveis alterações pelo secretário-geral do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, ao ministro Garibaldi Alves. Agora, possivelmente ainda nesta semana, as ideias aprovadas pelo ministro Garibaldi serão apresentadas às bancadas dos partidos.
Não há ainda formação de consenso entre os parlamentares – o que deve começar a tomar forma, na medida em que as ideias enviadas pelo governo sejam avaliadas pelas comissões. Mas já há sinais de que teria boa receptividade um conjunto de ideias que começasse a valer a partir do momento em que a lei for aprovada, garantindo os direitos de todos os trabalhadores que já contribuem com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Outro ponto de convergência é que essas ideias sejam flexíveis, ao ponto de permitir a elaboração de uma fórmula móvel, na qual os fatores idade e tempo de contribuição variassem conforme a expectativa de vida. S e a expectativa de vida subir, resumiu a ministra, sobe também o resultado da soma dos dois fatores.
Na contramão das intenções do governo, as maiores centrais sindicais do País mantém marcação cerrada sobre os partidos na Câmara, para que o fim do fator previdenciário seja votado o quanto antes. De antemão, elas são contra a fixação de uma idade mínima para as novas aposentadorias.
Com informações das Agências e do Ministério da Previdência Social
Foto: Agência Brasil
