De iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta apenas exige apenas, como contrapartida à gratuidade do ingresso, a apresentação de documento de identificação válido.
“Assim haverá mais idosos nos eventos esportivos e culturais e nos museus, o que, sem dúvida, é salutar para todos, idosos e não idosos, na medida em que promove o convívio de gerações e a troca de saberes e vivências entre elas”, avaliou o senador Paulo Paim, ao encaminhar a aprovação do projeto. O texto, para começar a valer, ainda precisa tramitar pela Câmara dos Deputados.
Conselho do Idoso
A CDH também aprovou o projeto (PLC 62/2013), do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o Conselho Nacional do Idoso. O objetivo é estimular participação e fortalecer o controle social por parte dos idosos.
Relator da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a iniciativa. “A proposta assegura participação direta dos idosos na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para a sua faixa etária”, afirmou.
O PLC 62/2013 depende agora da sanção presidencial para começar a valer.
