Quase 20% da população brasileira têm algum tipo de deficiência. Pensando na enorme massa de brasileiros, que precisa de infraestrutura especial para viver, a senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou um projeto de lei que determina às empresas de construção civil a adaptação dos imóveis sem custos extras para o comprador. “Ao comprar o imóvel, ainda na planta, o deficiente físico poderá requerer que a construtora já entregue o bem com todas as adaptações necessárias, sem custos extras. Garantir esse direito é importante porque reformar o imóvel depois de pronto fica caro e, às vezes, podem até ser inviável, por alterar a estrutura do prédio”, justificou Ana Rita.
Para justificar a proposta, Ana Rita usa o exemplo dos cadeirantes. Enquanto as portas de um imóvel comum podem ter 70 cm ou 90 cm de largura, as portas dos imóveis adaptados precisam ter mais de um metro para que uma cadeira de rodas passe com facilidade. E não é só isso. Os vasos sanitários precisam ser mais baixos, as escadas precisam ser substituídas por rampas e as barras de apoio precisam ser instaladas em pontos estratégicos da casa. “Uma das vantagens da aquisição de um imóvel na planta é exatamente a customização do produto segundo a preferência do cliente. A unidade projetada para ser acessível, desde a sua origem, propicia um conforto muito superior ao de uma adaptada”, explica a senadora.
De acordo com o projeto, a construção do imóvel adaptado para deficientes deverá seguir a Norma 9050/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT. Essa Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos que deverão ser observados no projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. Para estabelecer esses parâmetros técnicos, a ABNT considerou diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente para usuários de próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, aparelhos de audição etc.
Veja todas as normas de acessibilidade da ABNT
Ouça a íntegra da entrevista da senadora Ana Rita
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Eunice Pinheiro
