Jaques Wagner reforma da Previdência CCJ Senado
Foto: Alessandro Dantas
A tese de manietar o Senado para atender à pressa de Bolsonaro e Paulo Guedes na aprovação da reforma da Previdência está causando mal-estar e constrangimento em muitos membros da Casa.
“Isso é algo que está me corroendo”, protesta o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), para quem deixar de alterar a PEC 06/2019 para evitar que o texto tenha que retornar à Câmara “é desonesto com quem espera que os senadores corrijam os absurdos aterradores que estão nessa proposta de Reforma”.
Casa revisora
Para Veneziano, está na hora de romper com a prática de reduzir o Senado a mero órgão de referendo às decisões da Câmara dos Deputados, como ocorre quando as medidas provisórias chegam à Casa em cima do prazo de caducar e precisam ser votadas sem alteração para não perderem a eficácia.
“O Senado é Casa revisora, não é uma Casa carimbadora. Todos nós achamos importante a reforma da Previdência, mas deve ser uma reforma justa, bem discutida, bem dialogada, para evitar judicialização e insegurança”, defende o senador Flávio Arns (REDE-PR).
Modificações
Durante uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (21), Arns e Veneziano foram alguns dos senadores que protestaram contra a proposta de aprovar a reforma da Previdência como o texto veio da Câmara, de modo a evitar que o texto precise passar por nova análise naquela Casa.
Veneziano cobrou do relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) uma posição clara sobre sua disposição de incorporar modificações ao texto da PEC 6/2019, ou se irá aceitar a pressa reclamada por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Jereissati não deu uma resposta objetiva, mas defendeu “diálogo”.
Paralela, não
Uma das propostas para “agilizar” a aprovação da reforma é não alterar o texto no Senado, deixando as correções dos aspectos mais perversos da reforma para outra proposta legislativa, uma “PEC Paralela”.
Conhecer a reforma
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que os senadores tenham tempo para conhecer integralmente a reforma que vão votar — e que terá impactos decisivos na vida da maioria dos brasileiros. “Duvido que haja um senador que conheça com profundidade a reforma. A cada momento surgem dados novos”.
Paim fala com a autoridade de quem já realizou 30 audiências públicas sobre a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por ele.
Para o senador Rogério Carvalho, o Senado precisa ter tempo para analisar uma proposta que altera algo que assegura um mínimo de dignidade a milhões de famílias. “Nosso sistema de seguridade contribuiu para a grande diminuição das desigualdades que experimentamos nos últimos tempos”.
