Preocupada com o alto uso do insumo artificial no País, a senadora Ana Rita propôs a adoção de nova política para o setor.
Nos últimos dez anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, enquanto o brasileiro cresceu 190%. Projeção que posicionou o Brasil, desde 2008, como o maior País consumidor do insumo. Uma realidade que alarmou a senadora Ana Rita (PT-ES) e a levou a elaborar um projeto de lei (PLS 679/2011) que institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. A matéria, analisada na manhã desta terça-feira (11) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foi considerada “conveniente e oportuna” pelo conjunto de senadores e aprovada por unanimidade.
O PLS 679 acrescenta artigo à Lei 7.802/1989 – que normatiza o uso de agrotóxicos no Brasil –, para estimular a pesquisa, a produção e o uso de agrotóxicos não sintéticos de origem natural e oferecer ao produtor rural novas tecnologias de baixo custo e de fácil manuseio. Na justificativa do projeto, Ana Rita explica que o agrotóxico natural apresenta como características básicas a baixa agressividade à natureza e leva em conta os novos padrões de consumo de alimentos sem contaminantes, que exigem maior sustentabilidade nos processos de produção.
Segundo Ana Rita, o agrotóxico natural |
“Os defensivos naturais também chamados defensivos alternativos ou biopesticidas se originam em materiais já existentes no ambiente, e, normalmente, são menos tóxicos, por se decompor rapidamente. Portanto, podem levar a abertura de novas portas nos mercados de exportação. Além disso, diversas endemias e problemas de saúde relacionados a desequilíbrios do meio ambiente podem ser sanados ou minimizados com o uso preferencial de defensivos naturais”, argumentou a senadora.
Além disso, os agrotóxicos naturais, também conhecidos como defensivos alternativos ou biopesticidas, podem ser usados para melhorar o transporte e a vida útil dos produtos agrícolas. Combinados com os defensivos sintéticos, os agrotóxicos naturais têm apresentado eficiência significativa na lavoura, aumentando a produtividade e a lucratividade.
A broca da cana-de-açúcar (Diatraea saccharalis), por exemplo, que ataca as plantações, está sendo usada como defensivo natural em cerca de três milhões de hectares no Brasil. O mesmo ocorre no combate à lagarta da soja (Anticarsia gemmatalis), em mais de 300 mil hectares.
Ao instituir uma Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, o setor produtivo terá uma legislação específica garantindo o desenvolvimento de novas tecnologias e produção em escala industrial. Para tanto, o projeto prevê estímulo ao financiamento para pesquisa pelos órgãos governamentais, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Tramitação
Em maio de
Na CCT, o senador Ivo Cassol (PP-RO) também reconheceu a importância da alteração e a manteve. “O projeto já recebeu importantes contribuições, que resultaram num aperfeiçoamento da iniciativa. Foram introduzidos objetivos mais específicos, caracterizando melhor os agrotóxicos e afins de baixa periculosidade”, afirmou.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a matéria ainda precisa passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Foto externa: www.ruralcentro.uol.com.br
Catharine Rocha
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