Incentivo a hábitos saudáveis inclui desconto em plano de saúde

:: Da redação23 de agosto de 2011 20:11

Incentivo a hábitos saudáveis inclui desconto em plano de saúde

:: Da redação23 de agosto de 2011

Programas serão orientados por cada plano, observando as características do público e da região de residência do beneficiário/ Foto: FAS – Prefeitura Municipal de Curitiba Resolução se soma à política de redução das mortes por doenças crônicas, que são agravadas por estilo de vida sedentário

Usuários de planos de saúde poderão ter desconto na mensalidade ao participarem de programas de envelhecimento ativo. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta segunda-feira (22), a Resolução Normativa 265, que incentiva as operadoras a estimular a adesão dos beneficiários a programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo, podendo oferecer desconto nas mensalidades ou prêmios aos clientes que aderirem. O objetivo da norma é inverter a lógica existente hoje no setor de Saúde, pautado pelo tratamento da doença e não pelo cuidado.

A medida vai ao encontro da política do Ministério da Saúde para reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). O plano prevê o incentivo à atividade física e melhor alimentação como forma de prevenir as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT).

A taxa de mortalidade prematura por causa desses males é de 255 a cada grupo de 100 mil habitantes com menos de 70 anos. Com a proposta (-2%), espera-se chegar a taxa de 196 por 100 mil habitantes em 2022. O plano, que reúne ações para os próximos dez anos, é a resposta brasileira a uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT; um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

Planos de saúde – O programa é extensivo aos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão. A formatação dos programas será orientada por cada plano, observando as características do público e da região de residência do beneficiário.

Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo poderá ter o desconto, sem discriminação por idade ou doença preexistente. E não será permitido vinculá-lo a resultados alcançados. O desconto ou a premiação estará vinculado apenas à participação.

Programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações para prevenção e acesso a cuidados primários de saúde que visam detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas.

O conceito é adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e utilizado em vários países.

A resolução ficou em consulta pública por trinta dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.

Impacto no PIB – As doenças crônicas têm impacto anual de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de 2% no PIB da América Latina, segundo estimativa da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Isso porque as doenças levam à redução da produtividade no trabalho.

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Fonte: SECOM

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