Inclusão social com democracia: um exemplo do Brasil para o mundo

:: Da redação20 de fevereiro de 2013 20:26

Inclusão social com democracia: um exemplo do Brasil para o mundo

:: Da redação20 de fevereiro de 2013

A principal marca do Governo Democrático Popular, implementado pelo Partido dos Trabalhadores há 10 anos no Brasil, é a promoção da inclusão com a redução da pobreza, a queda da desigualdade social e maior distribuição de renda – uma orientação que nasceu junto com o PT.

A maior mudança nas políticas de inclusão social em dez anos de governo petista foi a uniformização do Cadastro Único – instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Foi essa simples alteração que dotou os programas de transferência de renda de uma eficácia que, antes, não existia, resumindo as políticas sociais a incentivos isolados e sem alcance universal entre os mais necessitados.

Foi desse empenho de ampliar os benefícios para todos que realmente necessitavam que nasceu o Bolsa Família, resultado da unificação de cinco programas federais antes executados aleatoriamente. Graças a isso, a gestão foi aprimorada, as condições para recebimento dos benefícios tornaram-se mais amplas e severas e a transferência de renda chegou a um número maior de famílias.     

Um exemplo do resultado da unificação do Cadastro Único está, por exemplo, na obrigação dos pais de famílias beneficiadas em manter os filhos na rede pública de ensino. Quem não apresentar os documentos necessários, perde direito ao benefício. Essa mês exigência ocorre com a apresentação de comprovantes das vacinações necessárias à fase infantil – e assim por diante. Em 2011, já sob o Governo Dilma, foi lançado o Plano Brasil Sem Miséria – que englobou o Bolsa Família sob três eixos: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Nesta esteira, chegou também o Brasil Carinhoso – um complemento para atender crianças de 0 a 6 anos, e, em sua segunda fase, os menores de 7 a 15 anos. Detectou-se que a miséria estava fortemente concentrada na infância e na juventude e, por isso, a preocupação da presidenta Dilma.

A decisão do PT de fazer definitivamente a inclusão social e repartir o bolo tem um grande diferencial das demais iniciativas adotadas até então – a transversalidade das políticas.

Inclusão em números
No período de 2003 a 2009, o número de famílias atendidas passou de 3,6 milhões para 12,4 milhões com um volume de recursos de R$ 11,2 bilhões. Em 2010, o programa atingiu 12,9 milhões de famílias pobres e extremamente pobres.

Em 2011, havia no Cadastro Único 36 milhões de pessoas que estariam na extrema pobreza – desde então, com o Bolsa Família, 22 milhões deixaram esta condição. Em 20 de outubro passado, o programa completou nove anos, aumentando mais que cinco vezes a quantidade de famílias atendidas, já tendo beneficiado mais de 50 milhões de pessoas a um custo de 0,46% do PIB. Em 2013, a presidenta Dilma tomou a decisão de incluir no cadastro de benefícios do Governo, 2,5 milhões pessoas que ainda estavam sem o atendimento necessário. Com isto, todas as famílias do Bolsa Família em situação de pobreza passam a ter cobertura social.

A preocupação em chegar até população miserável levou ainda a uma nova estratégia em que o Governo vai até os mais necessitados – a chamada Busca Ativa. O orçamento do Bolsa Família para 2013 é superior a R$ 23 bilhões, crescimento de 60% sobre 2010.

Taxa de pobreza (Classe “E” no total da população)

2002 – 26,7%: 46,6 milhões de pessoas na classe E

2012 – 12,8%: 28,9 milhões de pessoas na classe E

Classe C sobre total da população

2002 – 37%: 67 milhões de pessoas na classe C

2012 – 50%: 95 milhões de pessoas na classe C

Sucesso
A aposta no social foi exitosa e pode ser comprovada pelas estatísticas que mostram a redução de pobreza no Brasil e por diversas análises de institutos nacionais e organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), que considera a receita social brasileira um exemplo para o mundo. Outro levantamento, desta vez da consultoria internacional Boston Consulting Group mostrou que o Brasil foi o país que melhor aproveitou o crescimento para aumentar o padrão de vida e o bem-estar da população. A política social brasileira também apareceu com destaque no texto final na Rio+20, Conferência Mundial que discutiu o desenvolvimento sustentável. A experiência brasileira foi apontada como a mais bem sucedida por sua efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o empoderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.

Segundo o Relatório Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, a população mais pobre foi a que mais teve aumento de renda entre 2001 e 2011, com destaque para o Nordeste. O documento, divulgado pelo Governo Federal e pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em janeiro, mostra redução expressiva da extrema pobreza e das desigualdades regionais.

O relatório destaca que, em dez anos, o PIB per capita no Brasil aumentou, em média, 29%, com crescimento sustentado a partir de 2003. E a evolução da renda mensal foi maior entre a população mais pobre, o que se reflete na redução do Índice Gini, de 0,553 em 2001 para 0,5 em 2011. O Índice Gini é uma medida de concentração de renda, que compara os 20% mais ricos e os 20% mais pobres da população. Quanto mais próximo de zero for o índice, menor é a desigualdade de renda. Nesse período, a renda dos 20% mais ricos cresceu 0,7% ao ano. A dos 20% mais pobres, cresceu 5,1% a cada 12 meses.

gini-graf2Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) também confirmam que a primeira década do século 21 no Brasil foi “inclusiva” do ponto de vista social, com robusta diminuição da desigualdade e redução da pobreza, na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O Brasil está hoje no menor nível de desigualdade da história documentada”, disse o economista Marcelo Neri, presidente do Ipea. Segundo ele, a queda da pobreza brasileira, ocorre desde 2003.

A proporção de pobres caiu 57,5% entre as Pnads 2001 e 2011 – 52% desta redução foi provocada por mudanças na desigualdade de renda e o restante explicado pelo crescimento. Neri ainda ressaltou o impacto decisivo da política social petista: “cada real aplicado no Bolsa Família, alavancou impactos distributivos 363% maiores que os da previdência social”. Sem as políticas redistributivas patrocinadas pelo Estado brasileiro, a desigualdade teria caído 36% menos na década.

Enquanto a zona do euro vivencia desemprego recorde e perda de renda do trabalhador e assistência previdenciária dos aposentados, além de redução de investimentos, o Brasil pôde comemorar no ano passado um dos principais feitos do governo do PT: conseguiu cumprir em oito anos a meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir a pobreza pela metade. É o que mostra a 16ª edição do relatório do Ministério da Fazenda, “Economia Brasileira em Perspectiva”, divulgada no final de agosto. Entre 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula e 2011, início da gestão da presidenta Dilma, a taxa de pobreza no País caiu 54%. A expectativa é que a queda da taxa de pobreza vai atingir 70% em meados de 2014, seja pela ação dos programas sociais inclusivos, seja pelo crescimento de oportunidades no mercado de trabalho para jovens.

reducao-pobrezaDiante de tanto sucesso, recomendado pela ONU, o Bolsa Família atraiu a atenção de vários países. Dezenas de delegações estrangeiras desembarcam todos os meses em Brasília à procura de orientações sobre a adoção do programa. A busca pela política social brasileira é tanta que levou o MDS a montar um departamento para atender as delegações interessadas em adotar um Bolsa Família em seus países.

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