A retomada do desenvolvimento do Brasil está diretamente associada a dois fatores que foram peça central para pavimentar o sucesso dos governo do PT, mas que foram abandonados no acostamento pelo atual governo: planejamento em infraestrutura de transportes e ampliação de investimento, tanto público quanto privado. Especialistas no setor ouvidos nesta segunda-feira (11) em seminário organizado pelo partido apontam a importância do legado deixado pelos períodos Lula e Dilma para a reconstrução do país, neste caso, literalmente.
O encontro faz parte do ciclo de debates Resistência, Travessia e Esperança e teve como tema transporte, logística e mobilidade e foi coordenado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG). O seminário é promovido pelas lideranças do PT no Senado e na Câmara, PT nacional, Fundação Perseu Abramo (FPA) e Instituto Lula.
“O desmonte é monstruoso”, lamentou Maurício Muniz, da FPA, que atuou como ministro de Portos e secretário do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no governo Dilma. Ele traçou um histórico do programa que permitiu ao país viver períodos de crescimento econômico e social a partir do planejamento de obras estruturantes, tratadas como prioritárias pelo governo.
“Hoje temos no Brasil a destruição da infraestrutura. Segundo dados da CNT [Confederação Nacional dos Transportes], ou seja, informações dos empresários do setor, em 2012 o valor autorizado no orçamento para investimento da União em transporte foi de R$ 42,9 bilhões. Hoje é de R$ 8,58, ou seja, cinco vezes menor. Em termos de PIB, caiu de 0,5% par 0,13%. É óbvio que não é possível nem manter o que já existe”, destacou
Muniz afirmou ainda que, ao contrário do que divulga o atual governo, nem mesmo os investimentos privados cresceram no período Temer-Bolsonaro. “Também segundo a CNT, o investimento privado em rodovias em 2014 foi de R$ 13,39 bilhões, contra R$ 7,42 bilhões em 2021. “Como pode um governo que defende investimento privado, que diz que é a salvação da logística, reduzir esse investimento pela metade? É um governo que abandona o investimento público e que reduz o investimento privado”, afirmou.
Na mesma linha, o pesquisador Guilherme Lacerda, ex-presidente do BNDES, salientou que a saída para o país retomar o ritmo de desenvolvimento passa pela elaboração de programa nos moldes do PAC, a fim de superar a emenda constitucional que impôs o teto de gastos públicos, os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e os impactos derivados da guerra entre Rússia e Ucrânia.
“É fundamental considerar que temos que ter aumento do investimento, crescer a massa salarial, aumentar o consumo. Precisamos retomar a experiência do PAC, e vamos ter que fazer ainda melhor, nos aproximando dos usuários e da sociedade, pensar numa estrutura mais moderna e eficiente de transparência”, defendeu Lacerda.
Ele também considerou fundamental discutir o desenvolvimento de empresas nacionais, boa parte delas eliminadas pela Lava-Jato. “Como podemos retomar investimento sem ter empresas que foram destruídas, o que levou à desorganização que vivemos hoje?”, questiona.
Desenvolvimento regional
Para a integrante do setorial de infraestrutura do PT, Maria do Socorro Pirâmides, levou ao debate a importância da regionalização dos investimentos. Para ela, um eventual novo governo Lula precisará fazer algumas correções de rumo essenciais para viabilizar a reconstrução nacional.
“A primeira delas é retomar a capacidade de planejar. Sem projeto de logística e transporte, a gente corre o risco de atuar sem atender a todos os nossos brasis”, afirmou. Ela citou o exemplo do que foi feito nos governos do PT com as hidrovias na região Norte, que hoje movimentam 19 milhões de toneladas onde antes havia um transporte irrelevante.
Maria do Socorro também citou a malha ferroviária como fundamental para levar desenvolvimento econômico e social para o interior do país. “Se queremos garantir uma matriz de transporte equilibrada, temos que ampliar a capacidade ferroviária, retomar ramais que foram desativados e deixaram regiões mortas, porque se não há transporte, acaba o desenvolvimento social também, não apenas econômico”, afirmou.
A pesquisadora lembrou também que a infraestrutura de transportes é capaz de desengavetar negócios. “A oferta de infraestrutura tira da gaveta projetos de desenvolvimento. Existem muitos negócios engavetados por falta de infraestrutura. Onde não há essa oferta, a região está fadada a não crescer”, concluiu.
O trabalho feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) como relator do Marco Legal das Ferrovias, um conjunto de regras que moderniza o setor, foi citado pelos debatedores como fundamental para reorganizar o setor. Ele e o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), participaram da abertura do encontro.
Aviação civil
Já Pedro Azambuja, do Sindicato Nacional de Administração Aeroportuária, destacou o legado do PT para o setor da aviação civil e nos aeroportos. O mais importante, para ele, foi a popularização. “A aviação era sempre tida como transporte de elite, e nossos governos transformaram em transporte público, o que foi extremamente importante”, lembrou.
Azambuja ressaltou ainda que os governos Lula e Dilma criaram ferramentas que seus sucessores Temer e Bolsonaro não conseguiram destruir, como é o caso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que por algum tempo teve status de Ministério.
“Precisamos ter uma política pública de aviação civil para o país, que não temos até hoje. Isso é fundamental para um país com dimensões continentais. Um projeto de desenvolvimento regional, para integrar a aviação nacional com a internacional, já que é o modal de transporte mais globalizado”, defendeu.
Segundo ele, ainda há muito interesse de investidores externos, mas faltam bons produtos a serem ofertados, o que pode acontecer com uma política para o setor bem definida.
