Intervenção de Haddad suspende reintegração de posse em terreno de SP

Assim que soube da ação da tropa de choque da
PM, Haddad entrou em campo para evitar
tragédia como a que ocorreu em Pinheirinho

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na tarde desta terça-feira (26), a reintegração de posse de um terreno ocupado por cerca de 750 famílias na Avenida Bento Guelfi, no Jardim Iguatemi, Zona Leste da capital. Matéria do Globo.com revelou que a ordem para a retomada da área partiu do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A informação foi dada pelo juiz Jurandir de Abreu Júnior, que acompanhou a ação de despejo pela Tropa de Choque da Polícia Militar (PM).

De acordo com a Rádio CBN, foi o prefeito paulistano, Fernando Haddad (PT), quem procurou Alckmin e pediu que o governador intercedesse no caso. O tucano conversou antes com o prefeito, que se comprometeu a desapropriar o terreno ainda nesta terça-feira e tornar a área de utilidade pública.

A informação foi dada pelo próprio Haddad, durante o anúncio do Plano de Metas de seu governo. O prefeito instruiu o secretário de Habitação do município, José Floriano de Azevedo Marques Neto, a procurar o proprietário da área para tentar uma solução negociada, que passaria pela desapropriação amigável do local. Como não houve acordo, a prefeitura informou que irá publicar um decreto nos próximos dias regularizado o terreno. E, ao mesmo tempo, segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Luís Massonetto, a administração entrou com uma petição no TJ de São Paulo para suspender a reintegração.

Local
O local, de 132 mil metros quadrados, pertence a Heráclides Bataglia de Camargo Filho. Pela manhã, a Tropa de Choque usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os moradores que protestavam em uma das entradas do terreno. Um homem teve um ferimento na perna e uma mulher foi ferida no peito durante o confronto.

Com o decreto de desapropriação, o dono do terreno, que entrou com o pedido de reintegração de posse em agosto passado, perderia a propriedade, que seria transformada em área de utilidade pública. O juiz Jurandir de Abreu Júnior, no entanto, disse que só foi procurado pela Prefeitura paulistana nesta segunda-feira.

Ainda conforme a matéria do Globo.com, o proprietário do terreno declarou que não aceitava o prazo de um mês e meio proposto pelos moradores para desocupar a área. Ele alega que disponibilizou 60 caminhões de mudança para retirar os pertences das famílias e um armazém de 1.200 metros para guardar os utensílios. Entretanto, as famílias alegam que não receberam nenhum auxílio.

Pinheirinho
Em março do ano passado, uma outra reintegração de posse de área localizada no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, foi marcada por violento desfecho. Mais de mil famílias, que moravam no local há mais de oito anos, foram expulsas de suas casas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos. De propriedade de Nagi Nahas, segundo moradores, a área estava abandonada e sem o pagamento regular de seus impostos, envolta em questões jurídicas de falência da empresa.

O caso foi parar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe-SP) em função da violência cometida pelos policiais. Na época, também, foi questionada a atuação da Justiça local, que deu a ordem de despejo e o ocorrido foi alvo de investigação do Ministério Público, pela Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Conselho Nacional de Justiça. A desocupação da comunidade repercutiu no Brasil e em vários jornais internacionais e o parecer “A voz das vítimas”, do Condepe-SP, constava mais 127 depoimentos com relatos das violências físicas contra as famílias.

Com informações do Globo.com