Bolsa Família: brasileiros sem fome e exemplo para o mundo

Era uma vez um país que definiu como principal meta o combate à miséria absoluta. Um governo que, em uma década, conseguiu garantir que milhões de pessoas saíssem do mapa da fome. E que assegurou isso por meio de ações não só de transferência de renda, mas por conta da melhoria das condições que permitiram aos mais pobres o acesso ao mercado de trabalho. Também permitiram o empoderamento das mullheres.

Nesse país, 36 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo maior programa de transferência de renda do mundo – exemplo hoje seguido por nações distantes, como a Finlândia. Nesse país, menos de 5% da população estava em situação de subnutrição.

Nesse país e nesse tempo, não só a renda aumentou, como foi melhor distribuída. Mais de 36 milhões de cidadãos saíram da extrema pobreza e 42 milhões passaram a compor a chamada classe C, promovida principalmente por programas de transferência de renda.

Esse era o Brasil do PT.

Assista ao vídeo utilizado no lançamento do Programa Brasil sem Miséria, em junho de 2011

Veio um “marquês” por meio de um golpe parlamentar e as prioridades mudaram. Em vez de olhos para a população mais carente, o presidente sem voto, Michel Temer, decidiu se voltar para o mercado financeiro. Relegadas a um papel secundário, as políticas sociais dos governos populares e socialistas tentam sobreviver.

O combate à miséria absoluta foi o maior legado dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Essa é a opinião de um dos jornais que mais combateram os governos petistas: O Estado de S. Paulo. Em matéria publicada no dia 12 de maio de 2016 –Combate à pobreza foi o maior feito do PT –, o jornal, representante mais concreto da mídia conservadora, destaca que a proporção de pobres no País caiu de 23,4% em 2002 para meros 7% em 2014. Em números absolutos, são 26,3 milhões de pessoas a menos vivendo abaixo da linha de pobreza.

“A população passou a ter acesso a alimentos, principalmente porque teve acesso a renda por meio de ações como o aumento do salário mínimo e programas como o Bolsa Família, que garantiam renda para essa população que trabalhava, mas não conseguia manter sua família com dignidade”, relata a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Campello foi a principal condutora das políticas sociais dos governos Dilma Rousseff. Para ela, o programa Bolsa Família é o grande responsável não só pela queda da pobreza, mas também como caminho para garantir a permanência das crianças na escola, redução da mortalidade infantil por desnutrição e diarreia e melhoria da qualificação profissional.

O Bolsa Família, aliás, é o carro-chefe do legado petista na área social. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o programa como modelo de ação bem-sucedida. No relatório de 2015, que trata do combate à pobreza, a ONU destaca que, desde a criação do programa, em 2003, 5 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza. Ainda segundo o documento, por volta de 2009, o programa havia reduzido a taxa de pobreza em oito pontos percentuais”.

Reconhecimento mundial
As políticas de inclusão social executadas pelos governos petistas na última década conquistaram esse e outros reconhecimentos internacionais. A simplicidade inerente ao formato das medidas, aliada ao alcance e à fácil reprodução delas, garantem até hoje proeminência ao Brasil nos debates em foros multilaterais que tratam do combate à miséria.

Tereza Campello sempre destaca que, além do Bolsa Família, outros programas vinculados a ele contribuíram para alterar indicadores históricos que colocavam o Brasil entre as nações mais desiguais do planeta.”Saímos de um patamar de 10% da população em situação de insegurança alimentar e passamos a 1,7%. Isso aconteceu por um conjunto de ações”, reforça. “Esse dados servem de inspiração para o mundo, mostrando que é possível superar a fome, é possível superar a pobreza, é possível alterar esses indicadores com políticas públicas, com determinação, com ação do Estado”.

[blockquote align=”none” author=””]Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ações como o Bolsa Família e o Fome Zero “foram cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no País”[/blockquote]

Investindo em ações sociais o Brasil conseguiu reduzir em 73% a mortalidade infantil. Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ações como o Bolsa Família e o Fome Zero “foram cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no País”. A declaração consta do relatório global, publicado por três agências da ONU – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), em maio de 2015.

O documento diz ainda que o Bolsa Família chegou a quase um quarto da população, principalmente às mulheres, com a transferência de recursos financeiros por mês para cada família – desde que elas mantenham seus filhos na escola e preencham outros requisitos, incluindo a área de saúde.

Depoimento da ex-ministra Tereza Campello durante o lançamento do site do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares, e em comemoração aos 70 anos do livro Geografia da Fome, de Josué de Castro, em 29 de novembro de 2016:

Desigualdade e desenvolvimento humano
Outro dado essencial para lembrar os bons resultados dos investimentos em desconcentração de renda: A ONU lembra que, entre 2000 e 2012, os rendimentos médios dos 20% mais pobres da população cresceram três vezes mais rápido que os dos 20% mais ricos.

Um outro indicador que também teve uma melhora comprovada durante os governos Lula e Dilma foi o da desigualdade. O coeficiente Gini do Brasil (medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini) passou de 58,6, em 2002, para 52,9, em 2013 (último dado disponível). O Gini é um indicador que mede desigualdade de renda e vai de zero a 100 (onde zero representa total igualdade).

Em 2014, um relatório da ONU sobre o tema também registrou uma queda significativa da desigualdade no Brasil na última década, com o Gini passando, nos cálculos das Nações Unidas, de 54,2 para 45,9.

Ao longo de pouco mais de uma década, o PT conseguiu consolidar uma revolução sem armas: o fim da miséria absoluta e da fome no País. O governo ilegítimo ameaça desmontar essa conquista, priorizando ações de atendam ao mercado financeiro e escanteando os mais pobres. É uma ameça concreta ao futuro.

[blockquote align=”none” author=”Senador Humberto Costa”]“Temer faz um discurso dissociado da prática cortando os benefícios da população carente e mantendo os privilégios dele e da sua base aliada”[/blockquote]

Assim que assumiu o Palácio do Planalto, o governo Temer tratou de inventar que havia 1,1 milhão de irregularidades num total de num total de 13,90 milhões de benefícios pagos pelo programa. Isso significa menos de 8% do total de cadastrados. E tratou a informação como um grande malfeito dos governos anteriores. Mas não fez nada além de cruzar informações de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e INSS, por exemplo.

Era exatamente assim que o antigo MDS procedia e identificava pequenos acréscimos na renda familiar dos beneficiários, por exemplo. É como a malha fina da Receita Federal. Qualquer erro de preenchimento no cadastro significa bloqueio dos benefícios do Bolsa Família que os próprios neogovernistas dizem ser “possível de reverter”.

“O que eles vão fazer agora é deixar 1 milhão de famílias brasileiras que estavam abaixo ou muito próximo da linha de pobreza ainda mais pobres, porque perderão o benefício”, resume Maia Sprandel, técnica da liderança do PT no Senado, autora do livro “A Pobreza no Paraíso Tropical”.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE), o discurso de austeridade não combina com a ampliação de gastos no mínimo questionáveis que estão sendo priorizados pela gestão Temer. “Temer faz um discurso dissociado da prática cortando os benefícios da população carente e mantendo os privilégios dele e da sua base aliada”, protesta.

Veja como o mundo reconhecia os resultados da política de combate à pobreza. No Jornal Nacional da Rede Globo, dia 16 de setemtro de 2014