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O investimento total em |
Os valores de investimento total em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passaram de 4,7% para 6,1% entre 2000 e 2011. O investimento total engloba todo o investimento direto mais o pagamento de bolsas de estudos (principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil (principalmente o Fundo de Financiamento Estudantil, Fies) e as transferências para entidades privadas (como o Sistema S), entre outros. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (7).
Já o investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de 3,9% para 5,3% no mesmo período, de acordo com o MEC. Os investimentos diretos são recursos das três esferas do governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático e formação de professores, por exemplo.
Entre 2000 e 2011, o investimento público direto por estudante, considerados a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%, em valores nominais. Passou de R$ 970, em 2000, para R$ 4.916, em 2011, relativo a todos os níveis de ensino. Descontada a inflação do período, o investimento passou de R$ 1.962 para R$ 4.916 por aluno no período, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de 2,5 vezes.
Considerados os valores nominais, no ensino médio passou-se de R$ 770 investidos por estudante em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento de 5,4 vezes no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000 eram investidos, nos anos iniciais, R$ 794 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 811 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto chegou a 2,3 vezes – o valor passou de R$ 8.927, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
Em valores atualizados para 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no ensino médio passou-se de R$ 1.557 investidos em 2000 para R$ 4.212 em 2011. Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000, eram investidos nos anos iniciais R$ 1.606 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 1.639 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto em valores reais foi de R$ 18.050, em 2000, para R$ 20.690, em 2011.
A proporção de recursos investidos na educação superior em relação à básica passou de 11,1 para 4,8 entre 2000 e 2011. O dado traduz uma maior evolução no total de recursos públicos repassados para a educação básica neste período. O investimento público direto por estudante na educação superior passou de R$ 18.050 para R$ 20.690 em 11 anos, ao passo que na educação básica este valor aumentou de R$ 1.633 para R$ 4.267 no mesmo período, proporcionalmente maior, portanto.
Ainda segundo o MEC, esse destaque para o aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007.
Fundeb
O aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007. O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A estratégia é distribuir os recursos pelo País, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.
Foto: www.alagoastempo.com.br
Ministério da Educação
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