Os recursos aplicados pelo Governo Federal nas políticas sociais aumentaram ostensivamente em 16 anos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nessa terça-feira (4/09), aponta que cresceram em 172% os gastos com Previdência Social, saúde, educação, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, habitação e urbanismo, alimentação e nutrição (incluindo merenda escolar), saneamento básico e cultura, além de benefícios a servidores públicos. Em números reais, os investimentos saíram de R$ 234 bilhões, em 1995, para R$ 638,5, em 2010, descontada a inflação do período. Considerando o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o valor que equivalia a 11,24% chegou a 15,54%.
Os principais responsáveis pelo aumento dos gastos foram Previdência, assistência social, educação, habitação e urbanismo, sendo que nesse último o crescimento dos investimentos se concentra a partir de 2008. Reflexo de iniciativas como Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançados na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As despesas com Previdência, tradicionalmente a maior consumidora de recursos, saltaram de 4,98% para 7,38% do PIB. Em valores correntes, subiram de R$ 103,7 bilhões para R$ 303,5 bilhões. Segundo o Ipea, os recursos destinados à assistência social demonstraram uma trajetória de elevação contínua, passando de 0,08% do PIB para 1,07% de 1995 a 2010. O ano de 2010 foi o primeiro em que os gastos federais nessa área ultrapassaram a barreira de 1% do Produto Interno Bruto. Na avaliação do Ipea, programas de transferência de renda – como o Bolsa Família – contribuíram para a alta expressiva.
No caso da educação, em 1995 os investimentos correspondiam a 0,95% do PIB e, há dois anos, chegaram a 1,11%. Já as despesas com habitação e urbanismo no período passaram de 0,11% do Produto Interno Bruto para 0,81%.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, disse que os destaques do resultado são o aumento dos investimentos em infraestrutura – representados pela área de habitação e urbanismo – e a recuperação do poder de gasto com a educação. Ele destacou ainda que “o gasto social é fundamental para se combater a pobreza e para a queda da desigualdade”.
Entre as áreas que não foram prioritárias no investimento do governo federal destacam-se os benefícios a servidores públicos – em valores monetários, os gastos cresceram de R$ 51,5 bilhões para R$ 93,1 bilhões, mas a participação no PIB ficou praticamente estável, passando de 2,46% a 2,26%. “O governo realmente não deu prioridade aos gastos com o servidor. Benefícios como auxílio ao plano de saúde, creche e transporte foram mantidos, mas de forma cristalizada, sem aumento real, a inflação foi ‘comendo’”, avaliou Jorge.
Os gastos com saúde também permaneceram estáveis em relação ao Produto Interno Bruto: embora tenham subido de R$ 37,3 bilhões a R$ 68,6 bilhões de 1995 a 2010, abocanharam praticamente a mesma parcela do PIB: o percentual passou de 1,79% a 1,68% no período. “Infelizmente, não houve aumento nos gastos com saúde”, disse Jorge. A divulgação do Ipea inclui apenas gastos federais, não levando em conta verbas dispendidas por estados e municípios, nem pela iniciativa privada.
Com informações da Agência Brasil
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Confira a íntegra Nota Técnica sobre Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010
