Cresceu nos últimos anos a interação dos brasileiros com programas federais, segundo dados do Comunicado nº 132 , divulgado nesta quarta-feira (25/01), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo, 92,1% dos programas do governo federal têm a participação de cidadãos, grupos sociais ou atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento. Em 2002 esse percentual era de 81%.
A pesquisa “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, analisou os canais de participação social nas políticas públicas, como conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.
Em relação aos órgãos federais, segundo o levantamento em 2002 apenas 60,4% tinham meios de interlocução com os cidadãos enquanto em 2010 esse percentual saltou para 89,3%.
O levantamento tem o objetivo de mapear a evolução da participação social nos programas. Os programas e órgãos analisados fazem parte dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011.
Os instrumentos de interação apontados foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e atendimento ao cidadão, entre outros.
Com informações do site do PT e do Ipea
