O projeto de fazer o Brasil crescer como um país verde-produtivo ganhou uma nova contribuição da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), na manhã desta terça-feira (12), com a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei (PLS 738/2011) que prevê a redução de, pelo menos, um ponto percentual nas taxas de juros adotadas em financiamentos de equipamentos de irrigação por gotejamento ou microaspersão, em relação aos encargos financeiros aplicados aos demais sistemas de irrigação.
A medida, na avaliação do senador Aníbal Diniz(PT-AC) – relator da proposta –, servirá para estimular a substituição de sistemas menos eficientes de irrigação, tanto do ponto de vista econômico como ambiental. “Além de reduzir o consumo de recursos hídricos, cabe observar que os sistemas de irrigação por gotejamento ou microaspersão promovem a conservação do solo, por tornarem mais difícil a ocorrência de salinização do solo em ambientes tropicais”, ponderou Aníbal, ao analisar o projeto.
Autor da matéria, o então senador Marcelo Crivella – atual ministro da Pesca –, destacou, na justificativa do PLS 738, que o elevado consumo de água utilizado no processo produtivo poderá ser reduzido exponencialmente, a partir da adoção dos sistemas de irrigação por gotejamento ou microaspersão – equipamentos de aplicação de baixa vazão e alta frequência. Segundo Crivella, a eficiência da água hoje consumida pela produção pode aumentar em mais de 90%.
Tramitação
O projeto, que anteriormente também obteve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), seguirá para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado, graças ao caráter terminativo que recebeu na CMA.
No decorrer da tramitação, a matéria recebeu duas pequenas modificações, sugeridas pelos senador Aníbal Diniz e Blairo Maggi (PR-MT) – relator do projeto na CRA. A primeira delas vincula o projeto a Política Nacional de Irrigação de 1979. E a segunda define que a taxação diferenciada será anual, evitando, assim, que interpretações diferentes da lei.
Números da irrigação
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, existem, no Brasil, cerca de 30 milhões de hectares de solos aptos para a agricultura irrigada, dos quais são irrigados apenas 4,45 milhões de hectares. Isto significa que 25 milhões de hectares, aproximadamente 85% dos solos aptos, ainda aguardam investimentos em sistemas de irrigação e drenagem. Outras projeções estimam que, no mundo, no ano 2030, metade dos alimentos produzidos e dois terços de todos os cereais colhidos sejam oriundos da agricultura irrigada.
Catharine Rocha
Saiba mais:
Confira o relatório do senador Aníbal Diniz
Veja a íntegra do Projeto de Lei do Senado nº 738/2011
Leia mais:
Política Nacional de Irrigação é sancionada por Dilma
Áreas de irrigação no país devem dobrar em cinco anos
