O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Pela ordem.) – Antes de mais nada, agradeço sobremaneira ao Senador Mozarildo, pois tenho uma audiência daqui a pouco.
Gostaria apenas de fazer um registro que engrandece esta Casa: a votação da PEC 123, de 2011, PEC da Música. Tenho me reunido com artistas acreanos que se organizam em cooperativas, tentam trabalhar. Essa iniciativa traz a assinatura do Deputado Otávio Leite, um lutador do PSDB do Rio de Janeiro, do hoje Ministro José Eduardo Cardoso, com que vou encontrar-me daqui a pouco, José Múcio Monteiro, hoje Ministro do Tribunal de Contas da União, José Otávio Germano, Ciro Gomes, nosso querido amigo, Fernando Coruja, Átila Lira, Marcos Montes, Zenaldo Coutinho, Albano Franco, Flávio Dino, Rodrigo Rollemberg, Nelson Trayd, Walter Pinheiro, nosso Líder, Luiz Bittencourt. Esses Deputados de vários Partidos apresentaram esta PEC, que foi votada na Câmara e hoje foi apreciada e votada na Comissão de Constituição e Justiça.
Com essa votação na comissão e que agora vem para o plenário – o Presidente Eunício diz que traz esta matéria ainda hoje para o plenário, o Brasil está começando a fazer algo que vai ao fundo do coração do nosso patrimônio. A música, lamentavelmente no Brasil, hoje, por muitos segmentos, é vista como um negócio ruim para os artistas, para os que criam, para os compositores e também ruim para o povo brasileiro, é uma comercialização que levou à pirataria. Hoje a pirataria tomou conta. E com esse projeto aprovado, nós estamos fazendo uma homenagem a essas figuras maravilhosas, os nossos artistas, criadores – esteve aqui conosco ontem o Raimundo Fagner, um amigo pessoal – teve uma audiência pública, a Senadora Ana Rita fez uma exposição muito importante, o relatório do Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão, foi primoroso. E hoje aqui, aproveitando essa comunicação inadiável eu queria registrar, a música deixa de ser um mau negócio no Brasil, um negócio da clandestinidade, ruim para os artistas e para quem adora música e agora chega perto de se transformar num verdadeiro valor cultura, num patrimônio do povo brasileiro com esse ajuste que estamos fazendo.
O art. 150 da Constituição, ele já estabelece um tratamento diferenciado para os livros, ele já apresenta um tratamento diferenciado para jornais, revistas, templos e agora também vai incorporar a produção dos nossos artistas, dos nossos compositores que é a música. Com isso, certamente os DVDs, os CDs terão uma queda de mais de 20% nos seus custos, a música vendida na internet certamente será mais barata 30% com essa desoneração, e certamente nós estamos aqui fazendo aquilo que atendo aos interesses nacionais, especialmente porque estamos falando de cultura e cultura não pode ser misturada com os negócios que estamos vendo a toda hora, o mercantilismo tomando conta do mundo. Esse padrão de produção e consumo precisa ser sustentável, precisa mudar. E acho que a criação do nosso povo, o patrimônio do nosso povo hoje alcançou um passo importante dado pela Comissão de Constituição e Justiça. Estou seguro que receberá o voto da grande maioria das Senadoras e dos Senadores brevemente no Senado e nessa casa.
