Ives Gandra
Ives Gandra Martins: distorção da Constituição para estimular golpistas. Arte: Sérgio Lima e Site do PT
O nome do jurista Ives Gandra ganha cada vez mais destaque quando se fala do atentado à democracia de 8 de janeiro – mas de forma negativa.
A ponto de hoje ser possível afirmar, sem dúvida alguma, que ele foi o mentor teórico do golpe, a pessoa que usou sua reputação para distorcer a lei e disseminar uma ideia absolutamente falsa: a de que a Constituição preveria a possibilidade de as Forças Armadas serem instrumento de um golpe.
Notório defensor de pautas conservadoras, professor de direito e nome frequente nas páginas de opinião dos jornais, o jurista forma generais na Escola do Comando e Estado Maior do Exército há 33 anos. Na instituição, é professor emérito de Direito Constitucional.
Essa posição o tornou uma espécie de guru do bolsonarismo. E sua popularidade entre os apoiadores de Jair Bolsonaro cresceu muito após ele apoiar o impeachment fraudulento contra Dilma Rousseff e a prisão injusta de Lula.
Interpretação distorcida da Constituição
Sua contribuição para a tentativa de golpe em 8 de janeiro se deu por meio de críticas constantes ao que chama de “ativismo judicial” do STF e, especialmente, pela tese de que o artigo 142 da Constituição daria aos militares a competência para atuar como um “poder moderador” em caso de “crise entre os Três Poderes”.
Essa interpretação, apresentada em artigos e entrevistas desde pelo menos 2016, foi amplamente criticada por outros especialistas em direito, mas continuou sendo usada pelo bolsonarismo para defender um novo golpe militar no Brasil. E se tornou fundamental para que a massa de golpistas acreditasse ser possível dar atacar a democracia sem desrespeitar a Constituição (leia sobre as narrativas que levaram ao 8 de Janeiro).
Mesmo com os vários alertas e críticas feitos por outros especialistas em direito, Gandra Martins manteve sua posição, claramente estimulando o golpe. Não mudou de ideia, por exemplo, quando Jair Bolsonaro, em maio de 2020, usou uma das lives do jurista para sugerir no Twitter que poderia convocar as Forças Armadas contra a “politização do STF”.
Mais de dois anos depois, mantinha sua posição golpista. Tanto que, em 30 de novembro de 2022, participou da audiência pública no Senado que serviu de estopim para a série de atos golpistas e violentos que marcaram o dezembro de Brasília e escalaram até o 8 de janeiro.
