Alessandro Dantas
Senado aprovou projeto de Jaques que amplia investimento em inovação
Foi aprovado no Senado e já se encontra na Câmara o projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) que altera a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), permitindo a liberação de recursos para operações reembolsáveis de fomento à pesquisa e inovação.
A iniciativa do estabelece que limites legais de aplicação não incidirão sobre créditos adicionais usados em operações reembolsáveis, desde que financiados com o superávit de fontes ligadas ao FNDCT. Essa modalidade de acesso aos recursos terá vigência até o final de 2028.
A medida busca garantir que recursos acumulados no fundo possam ser efetivamente aplicados no setor produtivo para o desenvolvimento tecnológico, sem as travas impostas por limitações orçamentárias anuais.
“A proposta traz a oportunidade de ampliar a oferta de linhas de crédito para o desenvolvimento tecnológico das empresas, que trazem elevado retorno social, ambiental e econômico para o país, sem que isso produza qualquer impacto primário nas contas da União”, afirmou Jaques Wagner, que é líder do Governo no Senado.
A matéria recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que ressaltou a importância da iniciativa de Jaques Wagner para qualificar a aplicação dos recursos públicos destinados à ciência.
