Foto: Alessandro Dantas
O senador Jaques Wagner (PT-BA) comemorou a aprovação do projeto de lei que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. Depois de aprovado pelo Senado, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara.
“Emendas de minha autoria garantem aos mais vulneráveis continuidade dos estudos e qualificação profissional”, disse Wagner. “A jornada será de 30 horas semanais para que os jovens tenham foco e tempo de se locomover entre trabalho e a escola”.
Segundo o parlamentar, a lei é medida importante para qualificação aos jovens e ingresso no mercado de trabalho, o que garante apoio tanto a ele quanto a suas famílias. Ele lembrou que é papel do Estado conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado a dar oportunidade de trabalho.
A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso, e que garanta uma remuneração ao jovem, além da experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.
O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”.
“Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse.
Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também pela Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.
