Alessandro Dantas
Projeto dá às cooperativas acesso ao crédito do Pronampe
Proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), que expande o alcance do Programa acional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi aprovada em outubro pelo Senado. O texto aguarda votação pela Câmara dos Deputados.
O projeto inclui as cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do programa de crédito, corrigindo lacuna no sistema de garantias de crédito e assegurando que o setor cooperativista tenha o mesmo suporte oferecido às micro e pequenas empresas.
“O uso do referido Pronampe de forma permanente, como política oficial de crédito, fortalece o cooperativismo. São empreendimentos coletivos que se enquadram no perfil econômico definido como público beneficiário”, afirmou Jaques Wagner.
As regras de faturamento para enquadramento no Pronampe devem contemplar tanto os ingressos decorrentes de atos cooperativos quanto os de atos não cooperativos. Com isso, as cooperativas passam a ter acesso permanente ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias de crédito.
Jaques Wagner argumenta que a inclusão é vital para o enfrentamento de crises econômicas, permitindo que as cooperativas solidárias, que possuem perfil econômico similar ao das pequenas empresas, não fiquem desassistidas pelas políticas oficiais de crédito.
