Foto: Alessandro Dantas
O senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com ação popular na Justiça Federal de Salvador, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), para suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O parlamentar, que é contra a privatização, cobra do governo federal avaliações técnicas que justifiquem e demonstrem que a operação está de acordo com as condições de mercado.
“Estamos diante de uma grave situação que precisa ser esclarecida. A venda da RLAM é mais um passo do governo federal no sentido de desmontar a Petrobras. Representa um ataque à soberania energética do país”, destacou. “Precisamos que haja uma intervenção do poder judiciário. Se esta prática for perpetuada, além de acabar de vez com a empresa, trará grandes prejuízos para os cofres públicas”, ressaltou Wagner, lembrando que outras refinarias estão sendo também negociadas.
A ação questiona, ainda, o acordo feito com a Mubadala Investment Company, após o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) divulgar que o valor de mercado da refinaria varia entre R$ 17 e 21 bilhões de reais. No entanto, como anunciado, a RLAM está sendo vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,9 bilhões).
“A venda nem deveria ocorrer. E, diante de tudo que a refinaria representa para o país e, principalmente, para a Bahia, nos preocupa ainda mais o seu valor de venda. Não estamos falando apenas da privatização da RLAM, mas de toda uma infraestrutura com capacidade de produzir até 323 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino no país. Ou seja, todo o seu potencial está sendo subvalorizado”, reforçou o senador.
