Foto: Alessandro Dantas
O senador Jean Paul Prates afirmou nessa terça-feira, dia 9 de julho, que o Ministério da Economia tem tido um papel intervencionista na economia nacional, a favor do mercado internacional e dos empregos estrangeiros. “Nossa indústria nacional não é protegida. Ela é atacada pelo Ministério da Economia. Isto é grave! ”, denunciou.
O parlamentar criticou a Portaria 309, de 24 de junho de 2019, que estabeleceu regras para a análise dos pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações – BIT, sem produção nacional equivalente, por meio de regime de tributação especial, o Ex-tarifário.
Jean Paul citou como exemplo o caso de quatro empresas nacionais que obtiveram o direito ao ex-tarifário para iniciar a fabricação de módulos fotovoltaicos no país. Depois de um investimento de R$ 500 milhões e de gerar 15 mil empregos, foram atropeladas pelo Ministério da Economia, que editou a portaria.
Em nota informativa capciosa, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, informou que a empresa BYD Energy do Brasil, apesar de ter capacidade de fabricar os módulos com a qualidade exigida, não teria condição de fornecer a quantidade necessária. As três empresas que sobraram tiveram a qualidade do seu produto contestada.
“A Secretaria reconhece que a empresa BYD teria condição de fornecer, mas se julga em condição de intervir no mercado e dizer se ela tem ou não condição de suprir o mercado. Quem tem condição de dizer isso é quem supre o mercado. É um acordo entre comprador e vendedor”, criticou o senador Jean Paul.
