Foto: Alessandro Dantas
O governo Bolsonaro voltou a afiar sua tesoura para cortar recursos das universidades e instituições federais de ensino. No Projeto de Lei 18/2019, encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, o governo remaneja R$ 3,041 bilhões do orçamento federal da União para 2019. Mas decidiu retirar R$ 1,156 bilhão do ensino superior.
“É grave e um escândalo que o governo amplie os cortes na educação, no esforço de desmantelar as universidades e instituições federais”, criticou o senador Jean Paul Prates. Os cortes atingem as instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte, que perderam R$ 12 milhões.
Segundo o senador, a decisão do governo confirma os temores da comunidade acadêmica de que o Ministério da Educação está pavimentando o caminho para a privatização das universidades por meio do programa Future-se. Os cortes atingem o custeio e o funcionamento das universidades e instituições federais, além dos hospitais universitários, agravando ainda mais o sucateamento do ensino superior com os cortes promovidos em maio pelo MEC.
Jean Paul Prates lembrou que a situação da educação brasileira já era grave por causa da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo governo Temer, que estabeleceu um corte criminoso nos gastos públicos, congelando por 20 anos o desembolso do governo federal em áreas sociais.
Os novos cortes afetam diretamente o funcionamento e a manutenção das universidade federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semiárido (Ufersa), além do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Os cortes atingem ainda a implantação do Hospital da Mulher, que perdeu quase R$ 5 milhões destinados à sua construção.
Para Jean Paul, é inaceitável o ataque do governo federal contra a educação. “Este governo não quer que nossos jovens tenham acesso ao conhecimento, principalmente os da região Nordeste”, criticou.
