Foto: Alessandro Dantas
O Brasil tem ainda chance de promover uma revitalização da sua malha ferroviária, ampliando sua extensão pelos próximos anos. O Senado retoma nos próximos dias a discussão de um projeto que permite a construção e a operação de ferrovias sem a necessidade de investimentos do Estado. A proposta está nas mãos do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto de lei 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro do ano passado. O exame acontece agora na Comissão de Infraestrutura.
O projeto autoriza à iniciativa privada ou consócios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país. A proposta estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência. Além disso, o texto não prejudica os atuais concessionários. As pessoas físicas ou jurídicas que receberam permissão para explorar ou para oferecer serviços de utilidade pública, não serão prejudicados.
Durante visita à cidade de Pedro Avelino, realizada no sábado, quando esteve com o prefeito José Alexandre, empreendedores, vereadores e militantes do PT, Jean Paul anunciou que a relatoria do projeto pode ser um ponto de virada para a economia do estado. “Se o Estado não pode realizar investimentos, mas empreendedores privados têm interesse em retomar o uso das ferrovias no estado para escoar a produção, por que o governo não pode autorizar a exploração do serviço”, questionou.
