O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), anunciou, na manhã desta quinta-feira, que decidiu postergar a leitura de seu relatório para a próxima segunda-feira. Segundo o senador, com o adiamento lhe dará mais todo o final de semana para melhorias na redação e obter novos entendimentos entre os seus pares. “O relatório não estaria completo, porque eu traria surpresas. E mesmo que fossem boas surpresas, é melhor que não tenhamos tantas surpresas. O tempo que precisamos é para aperfeiçoar o texto e buscar entendimento”, afirmou Viana, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A preocupação do relator reside particularmente no compromisso assumido na votação do projeto nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CRA), quando Jorge Viana assegurou que iria buscar soluções de consenso para pontos importantes do projeto. É o caso, por exemplo, da definição sobre o regramento das Áreas de Preservação Permanente (APPs), um tratamento diferenciado para o pequeno produtor e um olhar para os problemas enfrentados dentro das cidades no que diz respeito à legislação ambiental.
Na reunião da CMA desta manhã, Viana pediu a colaboração dos colegas para aprovar um calendário que pudesse dar celeridade nos procedimentos de análise do relatório na próxima semana, a fim de compensar o “prejuízo que estava trazendo” com o adiamento por mais alguns dias. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, consultou os demais integrantes sobre um eventual esforço coletivo para viabilizar a leitura do texto de Viana na próxima segunda-feira, (21/11), garantindo a todos um pedido de vista coletivo de 48 horas, para, então, na quarta-feira, dar início ao processo de votação.
Todos concordaram, com exceção do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – que avaliou o prazo de 48 horas como insuficiente para os parlamentares estudarem o relatório e apresentarem eventuais emendas. O plenário da comissão, entretanto, aprovou a agenda sugerida por Rollemberg.
Catharine Rocha
Novo cronograma
Cronograma | ||
Data | Horário | Pauta |
21/11 | 10h | Leitura do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) |
23/11 | 10h | Início da votação do relatório |
24/11 | A definir | Análise dos destaques, caso os senadores apresentem na votação do dia anterior. |
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