Jorge Viana defende isenção para carros sustentáveis e menos poluentes

Jorge Viana defende isenção para carros sustentáveis e menos poluentes

Jorge Viana: o poder público precisa desenvolver
ações para baratear veículos menos poluentesUm projeto do senador Jorge Viana (PT-AC) pretende alavancar a fabricação e a venda de veículos elétricos ou híbridos. A proposta assegura incentivo fiscal para taxistas, portadores de deficiência e desempregados que adquiram automóveis desse tipo, que atualmente têm um custo bastante alto no Brasil, em comparação aos carros movidos exclusivamente a motor de combustão.

Viana defende que o poder público precisa desenvolver ações destinadas a baratear esses os veículos, menos poluentes que os convencionais. O projeto do senador (PLS 780/2015), que já já está na Comissão de Meio Ambiente do Senado, isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os veículos ambientalmente sustentáveis, adquiridos por taxistas.

“É uma forma de fazer a população conhecer essa alternativa de automóvel, uma vez que o serviço de táxi é prestado a qualquer cidadão, indistintamente”, explica o senador.

Ao estender esse benefício aos portadores de deficiência física e, no caso da isenção do IOF, aos beneficiados do Projeto Balcão de Ferramentas, que financia o trabalhador desempregado na aquisição de maquinários e equipamentos, o Brasil estará incentivando a inserção dos veículos ambientalmente sustentáveis, híbridos ou elétricos, no mercado nacional.

Na justificação do projeto, Jorge Viana diz que isso não representará perda de arrecadação de impostos, uma vez que esses benefícios tributários já são concedidos para esse público na aquisição de veículos movidos a combustão interna, conforme já estabelecido na legislação.

Viana acrescenta que a nova hipótese de isenção prevista em seu projeto não aumentará o número total de concessões de isenções, “portanto, não há que se falar em inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
“A preocupação ambiental e a alta volatilidade do preço do petróleo forçam uma busca por novas fontes energéticas para o setor automotivo, que é o principal consumidor de petróleo e representa umas das principais fontes de gases geradores do efeito estufa”, afirma ainda Jorge Viana em defesa do projeto.

Em sua opinião, a iniciativa representará o início de um conjunto de medidas necessárias para incentivar a inserção no país dessas tecnologias ambientalmente mais sustentáveis. Da CMA, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

Com informações da Agência Senado

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