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O senador Jorge Viana (PT-AC) foi eleito, no início da tarde desta quarta-feira, 22, por aclamação, presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, defendendo o compromisso de ampliar os debates sobre clima e acompanhar o cumprimento das metas do acordo global para a redução de gases de efeito estufa. “A agenda do clima não é uma obrigação, mas uma oportunidade para mudarmos a matriz da indústria e promovermos uma economia de baixo carbono”, disse Viana.
Junto com o senador, foram eleitos vice-presidente da comissão o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) e, para a relatoria, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). Desde 2009, o Congresso instalou a comissão, em caráter permanente, para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no país. A comissão é integrada por 11 deputados e 11 senadores, com mandato de dois anos e direito a uma única recondução. A nova eleição coincidiu com a celebração do Dia da Água, comemorada neste 22 de março. A próxima sessão da comissão será em 6 de abril.
Viana comentou que o impacto do aquecimento global já está trazendo mudanças climáticas severas, com seca e estiagem em diversas regiões do planeta. “Não temos mais tempo, os sinais de mudança do clima já chegaram”, advertiu. “Em Brasilia, estamos enfrentando um racionamento de água”. Ele lembrou que o Brasil tem condições de liderar as discussões para o mundo, tendo 12% da água do planeta e a maior floresta tropical do mundo.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a escassez de água afeta mais de 1,2 bilhão de pessoas no mundo e reverter o quadro é chave no combate à pobreza. Há volume de recursos hídricos suficiente para atender as necessidades, mas isso requer alteração drástica na forma como o recurso fornecido pela natureza é usado, administrado e destinado.
Transparência
Jorge Viana disse que vai convidar especialistas do setor para participar de audiências públicas a fim de debater e permitir o acompanhamento da sociedade, garantindo transparência absoluta às políticas de mudanças climáticas. “Nunca houve um acordo global tão importante quanto este tema, que mobiliza o mundo e colocou 200 nações em torno de uma mesa de trabalho”, lembrou.
O Brasil assumiu compromissos junto à 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) como o único país em desenvolvimento a buscar a redução absoluta de emissões de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global. O país prometeu reduzir em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, as emissões de gases do efeito estufa. O Brasil pretende zerar o desmatamento na Amazônia e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, uma área equivalente ao território da Inglaterra.
“Assumo o compromisso de me dedicar intensamente ao tema”, disse o parlamentar, logo após a eleição. “Estou preocupado com o momento que vivemos com o aumento do desmatamento ilegal, o que vem ocorrendo nos últimos dois anos. Isso afeta diretamente o cumprimento das metas que o Brasil assumiu”.
O senador ressaltou que todos os povos do planeta querem entender o que está acontecendo e vem cobrando transparência das nações. “O acordo precisa alcançar o seu propósito, que é a redução da emissão dos gases de efeito estufa”, destacou. “É uma obrigação dos países, mas, mais do que isso, uma oportunidade para construirmos uma sociedade global de baixo carbono e que busca a sustentabilidade”.
Matriz energética
Jorge Viana anunciou que pretende trazer um debate para promover mudanças no transporte coletivo de massas. “É possível e salutar que possamos discutir o transporte elétrico de massas e outras soluções tecnológicas que tragam inovação para chegarmos à emissão zero de carbono”, comentou.
O Brasil tem uma matriz energética limpa, com forte participação de fontes renováveis, mas ainda mantém altas emissões decorrentes de mudanças do uso da terra, particularmente de desmatamentos e queimadas. O Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta. Relativamente às emissões nacionais, 22,5% decorrem da queima de combustíveis fósseis, ao passo que as mudanças de uso da terra respondem por 75% das emissões de CO².
