Foto: Alessandro Dantas
O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a ampliação de recursos para ciência e tecnologia no Orçamento da União de 2019 e pediu apoio dos parlamentares para garantir o mínimo de investimentos em pesquisas científicas. “É fundamental que o Congresso apoie o relatório que eu apresentei e que a ciência e tecnologia possa renascer no país diante dos cortes gigantescos feitos pelo governo Temer”, disse o parlamentar, na tribuna do Senado.
Relatório de Viana com as emendas setoriais foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado nesta terça-feira, 26 de junho. As propostas alteram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e, caso sejam aprovadas pelo Congresso, destinarão R$ 1,150 bilhão para a pesquisa científicas no próximo ano. O senador reiterou que a medida é necessária porque o setor está sofrendo um desmonte desde 2016.
“O Orçamento que nós estamos executando agora é o pior para as universidades, é o pior para ciência e tecnologia”, criticou. Ele lembrou que, em 2016, o governo federal destinou R$10 bilhões para o setor, mas, em 2018, os repasses chegaram a apenas R$3 bilhões. “É fechar as portas. É muito grave o que eu estou denunciando aqui”, discursou. “Isso é resultado desse governo que não passou nas urnas. Isso é resultado daquele impeachment da presidenta Dilma Rousseff”.
Jorge Viana lamentou que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico estejam sendo usados para garantir o pagamento de juros da dívida pública. “Pegaram o dinheiro do fundo e puseram na reserva de contingência do Orçamento”, comentou. E criticou duramente: “O dinheiro que é arrecadado pelo contribuinte, pelo cidadão, que era para chegar nas universidades, que era para ajudar nos cursos de pós-graduação, para chegar nos institutos federais vai para fazer superávit primário. Isso é que é uma pedalada fiscal”.
Segundo o senador, a Emenda 95, que estabeleceu o teto de gastos, aprovada em 2016, está destruindo as universidades e a ciência e tecnologia no Brasil. “Isso é gravíssimo”, denunciou. Viana lembrou que a pesquisa científica foi prejudicada pela política fiscal inconsequente do governo. “É preciso garantir dinheiro para que o setor da ciência e tecnologia se recupere e possa permanecer funcionando, apesar dos pesares do governo Temer”, disse. “É um absurdo o que o senhor Henrique Meirelles, que agora já está fora do governo, fez com o orçamento da ciência e tecnologia”.
[blockquote align=”none” author=”Senador Jorge Viana (PT-AC)”]“O dinheiro que é arrecadado pelo contribuinte, pelo cidadão, que era para chegar nas universidades, que era para ajudar nos cursos de pós-graduação, para chegar nos institutos federais vai para fazer superávit primário. Isso é que é uma pedalada fiscal”.[/blockquote]
Viana ressaltou que as restrições orçamentárias determinadas pela equipe econômica desde 2016 estão impedindo a continuidade de projetos e atividades importantes para o país, além de prejudicar as universidades e institutos federais e o programa Ciência Sem Fronteiras. “O Orçamento de 2018 teve uma das menores previsões de investimento federal da história do setor”, disse. “Em 2016, Temer simplesmente promoveu a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia e o agrupou à Comunicação. Mas fez mais: acabou com o Programa Ciência sem Fronteira”, criticou.
O senador lembrou que o Brasil tinha cem mil jovens em instituições de ensino no exterior até 2016. “Essas inteligências brasileiras estavam indo se aperfeiçoar, ter um contato com o mundo externo, para buscar uma melhor formação nos países mais desenvolvidos do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, França, indo para a China, para o Japão, para todo lugar”, lembrou. “Agora, esse programa não existe mais”.
“Qual é a proposta que eu estou trazendo? Que a reserva de contingência no valor de R$2,3 bilhões – essa é minha proposta de emenda –, que metade dela, possa voltar para a ciência e tecnologia”, explicou. Segundo Viana, R$ 1,15 bilhão poderão voltar para as universidades e institutos de pesquisa. “Isso pode ajudar para que o Brasil não tenha um vexame ainda maior do que o que nós estamos tendo hoje”, justificou.
