O senador sugeriu novas regras e procedimentos |
O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o tratamento diferenciado a ser concedido pelo Governo Federal para as obras consideradas estratégicas para o país. “A BR 364 é um exemplo, por ser a única rodovia federal que liga Mato Grosso a Rondônia e ao Acre”, comentou. “Se essa rodovia sofre qualquer tipo de embaraço ou estrangulamento, a população de três estados é afetada diretamente. Ela precisa ser vista como estratégica para o País”.
A mudança de percepção por parte do Governo Federal é considerada essencial pelo senador acreano para que o país tenha posição de destaque na economia mundial. “Em qualquer país do mundo, o licenciamento ambiental de grandes obras leva em contas as demandas da sociedade”, questionou Jorge Viana. A intervenção ocorreu durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado, reunida para ouvir o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Volney Zanardi.
Jorge Viana e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foram alguns dos parlamentares a sugerir novas regras e procedimentos a serem adotados pelo Ibama para obras consideradas estratégicas, incluindo formas de compensações ambientais para evitar interrupções e atrasos. “Seria importante se o governo criasse um grupo de trabalho para analisar os licenciamentos de obras estratégicas”, disse o senador petista. “Não é para atropelar, mas garantir tratamento diferenciado a fim de garantir que não ocorram prejuízos”.
Segundo Volney Zanardi, nos últimos três anos, o Ibama não teve nenhuma licença suspensa ou derrubada. Ele disse que aumentou o número de processos de licenciamento. Hoje são quase 1.700 procedimentos em curso. Só o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) responde por 280 pedidos.
Jorge Viana questionou a capacidade do Ibama de garantir celeridade na concessão de licenciamentos, tendo em vista a infraestrutura precária da instituição. “O Ibama deve se especializar para cuidar do licenciamento que é algo muito importante para um país que quer ser referência no mundo”, comentou. Zanardi reconheceu que há déficit de pessoal, mas reiterou o Ibama utiliza critérios estritamente técnicos para fazer seu trabalho.
Ele admitiu, contudo, que a qualidade do licenciamento está ligada à simplificação de procedimentos operacionais e que, em muitas ocasiões, os processos são complexos e vão parar na Justiça.
“Obras estratégicas e de interesse nacional precisam ter tratamento diferenciado não apenas no licenciamento, mas em outras esferas”, comentou Zanardi. “Há questões indígenas, de patrimônio histórico e de saúde. Mas a licença não sai sem contemplar tais perspectivas. São assuntos que devem ser tratadas em outros momentos e não na fase de licenciamento ambiental”.
O presidente do Ibama foi convidado para a audiência pública a pedido do senador José Pimentel (PT-CE) para explicar aos senadores a atuação do instituto em obras de infraestrutura, em especial aquelas executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Assessoria de Imprensa do senador Jorge Viana
