O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srs. e Srªs Senadoras, volto à tribuna do Senado para trazer um tema, mas, ao mesmo tema, registrar o avanço que esse tema tem alcançado no nosso País.
Refiro-me a uma fala que fiz aqui desta tribuna, no dia 27 de março deste ano, quando, lendo as matérias na grande imprensa, conversando com as pessoas, vendo e lendo os articulistas ligados à economia, ouvindo a Presidenta da República, o Ministro da Fazenda, as autoridades monetárias do País, assistindo à palestra do Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, aqui no Senado, somei-me a uma voz das ruas sobre o absurdo que o Brasil estava e está vivendo: a redução da inflação; o Governo lutando para desonerar a economia para que possamos ter um crescimento mais robusto; a taxa de juros, Selic, caindo; e os juros bancários aumentando. Quer dizer, é uma equação sem pé nem cabeça.
E, andando por este Brasil, seja no Acre, aqui em Brasília,
E aí todos ficamos diante de uma situação bastante inusitada, que mereceu, da própria Presidente Dilma, agora mais recentemente, um posicionamento ainda mais duro, e também por parte da equipe econômica, que, na ausência do Ministro Mantega, por meio do ministro interino, o Ministro Barbosa, reuniu-se com a Febraban e discutiu – certamente aí uma posição do Governo – uma explicação de por que os juros bancários seguem aumentando, dificultando a vida de todos os brasileiros, fazendo algo que é inaceitável, porque não podemos aceitar uma espécie de agiotagem institucionalizada.
Então, o Brasil, que cresce, que, a duras penas, cresceu 2.7 ano passado,
em uma luta também para não ter a inflação fora de controle, ficou, quando comparado com os nossos vizinhos, em uma situação nada confortável. O crescimento da Argentina foi 8,8%; todos os países vizinhos nossos cresceram o dobro do que o Brasil cresceu. Foi feito um esforço do Governo no sentido de preservar aquilo que está na base da política que começou com o Presidente Lula – houve um início ainda de estabilidade no Governo Fernando Henrique, é bom que se faça o registro, mas ela foi consolidada, materializou-se no Governo do Presidente Lula –, de termos crescimento econômico, no País, distribuição de renda. O Brasil é uma referência, mas o nosso crescimento econômico, mesmo esse, que ainda é precário, porque é preso exclusivamente ao PIB e não expressa qualidade de vida nem sustentabilidade, tem sido um número vexatório: 2,7 de crescimento.
E onde pode estar o problema? Uma parcela do problema certamente está na falta de um crédito mais atrativo para que o cidadão comum – o que é fruto dessa política do nosso Governo de fazer inclusão social – possa tomar um empréstimo, adquirir bens, movimentar a economia. Ele não o faz por conta dos custos proibitivos que o dinheiro no Brasil tem. É o dinheiro mais caro do mundo!
Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa situação de tratar com bancos é uma coisa bastante esquisita. Banco tem dinheiro, e só procura banco quem está atrás de dinheiro ou quem tem dinheiro. E, normalmente, no Brasil, o banco só atende quem já tem dinheiro; o crédito é muito difícil para aquele que quer começar uma atividade econômica, que quer ajudar o crescimento de um Município, de um Estado ou mesmo do Brasil.
Todo mundo reclama de banco. O Presidente Lula sempre reclamou e nos ensinou a cobrar, o que faço hoje da tribuna. A Presidente Dilma tem cobrado. Mas o cidadão comum, os empresários todos cobram. E aí há uma situação também inusitada: quem está dentro de uma atividade ou faz negócio com banco procura sempre uma maneira de cair fora desse sistema, por conta da própria exploração que vive; e quem está fora não consegue entrar. E essa situação inusitada também pode ser ainda ampliada com outra constatação: no fundo, no fundo, banco nunca tem problema, porque, quando um banco tem problema, o problema deixa de ser dele e passa a ser nosso. Normalmente, quando um banco quebra – aliás, banco não quebra,
Nem aqui no Brasil e nem em nenhuma outra parte do mundo, tem sempre o dinheiro público ou do cidadão para socorrer. Daí, se quisermos consolidar, como bem falou a Presidenta Dilma, o Brasil como um país de classe média não tem como fazermos isso sem uma política de empréstimo, sem uma política de taxas bancárias, sem uma política de juros bancários adequada, para que tanto os empreendedores possam acessar o crédito razoável como também o cidadão comum para adquirir bens que movimentam a economia.
De nada adianta o governo desonerar impostos em vários seguimentos da nossa indústria, que é tão importante, se o custo de se ter crédito para adquirir algum bem segue aumentando.
Então, Srª Presidente, queria aqui dizer que temos uma constatação: este ano, a situação da inflação está bastante melhor. A inflação em fevereiro foi de 0,45%, o IPCA, mas agora o resultado foi de 0,21%, quer dizer, menos da metade. A inflação está caminhando para estar no centro da meta e é possível que ela esteja, no final do ano, ou mais tardar no começo do ano que vem, mas o setor bancário teima em trabalhar contra o Brasil.
Vou ler aqui notícias de ontem: “Setor bancário lidera lucro no País em
Fiz um discurso, no dia 27 de março, falando do absurdo do custo do dinheiro nos bancos seguir crescendo para todos os brasileiros de forma inaceitável. Aí, para concluir o meu pronunciamento, vi que o Presidente – e louve-se que o Presidente da Febraban chegou e teve uma reunião com o Governo – Febraban é uma organização que representa o conjunto dos bancos – e apresentou condicionantes para baixar os custos dos bancos.
O Governo acertadametne não
E o Governo acertadamente não aceita condicionantes. E daqui da tribuna do Senado devo dizer que não podemos aceitar condicionantes. O setor com aplicação financeira movimenta quase 2 trilhões e meio de reais. São 190 instituições bancárias de crédito, são centenas de instituições de postos de atendimento Brasil afora. Só no meu Estado do Acre temos 54 postos de atendimento, mas ainda há, para concluir, Srª Presidente, uma diferença enorme. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil acabaram de apresentar uma proposta de redução dos juros, mas ainda é pouco. O lucro ainda é muito grande, o ganho ainda é muito grande. E dessa maneira o Brasil vai seguir perdendo força na indústria, no comércio, e o cidadão vai perdendo força de ser um consumidor que movimenta a economia.
Quero concluir dizendo que o Governo da Presidente Dilma está certo, o Ministério da Fazenda está certo, não podemos aceitar condicionantes da Febraban. Ela precisa tomar uma atitude vinculada ao mercado. O mercado de que eles tanto falam para manter os privilégios agora desprezados na hora de garantir o lucro.
Encerro aqui o meu discurso, Srª Presidente, dizendo e dando apoio ao posicionamento do Ministério da Fazenda…
(Interrupção do som.)
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT – AC) – …que é de defender todos nós, brasileiros, industriais, comerciantes, empreendedores e especialmente o cidadão simples comum, que sofre uma extorsão quando procura algum dinheiro para adquirir algum bem, que paga as taxas de juros mais caras do mundo.
Daqui da tribuna do Senado devo dizer que o Brasil precisa de uma explicação e de uma posição dos bancos com a atitude de redução do custo do dinheiro para o cidadão brasileiro.
Muito obrigado, Srª Presidente.
