Ao discursar na tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira (22), o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), destacou que o modelo de gestão adotado pelo ex-presidente Lula e que continua sob o comando da presidenta Dilma, de combinar o crescimento econômico com a distribuição de renda, garantiu a formalização de mais de 18 milhões de empregos a partir de 2003 e permitiu a ascensão de mais de 40 milhões de pessoas na pirâmide social. 

Segundo dados do Dieese, 94,6% das negociações realizadas em 2012 resultaram em ganho real para os trabalhadores.

“Se observarmos, de 2007 para cá, a grande demanda dessa nova classe média, que passava por bens duráveis, aquisição de veículos, produtos da linha branca e de imóveis, foi atendida. Só que agora surgem novas demandas e a mobilidade urbana é o desafio que precisamos enfrentar”, afirmou. Segundo Pimentel, aprimorar a mobilidade urbana deve estar na agenda dos prefeitos que tomaram posse em janeiro deste ano, particularmente das médias e grandes cidades, para dar uma resposta a esse desafio posto à toda sociedade brasileira.

A perspectiva positiva da economia brasileira, segundo o líder governista, está expressa no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que chegou ao Congresso Nacional na semana passada. Pimentel destacou que o documento projeta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,5%, um ponto percentual acima da estimativa de 3,5% aprovada para este ano.

O senador disse que, apesar das avaliações pessimistas, indicando a retomada da inflação, acredita que as medidas do governo serão suficientes para manter o crescimento econômico necessário. E ele ressaltou que os brasileiros também têm essa confiança. “O povo brasileiro sabe que com trabalho e com dedicação, a nossa economia voltará a crescer acima de 3% para que possamos manter o pleno emprego, a distribuição de renda e a inclusão social”, concluiu.

Para o líder, nesse momento que o Brasil vive o pleno emprego, é necessário dar continuidade ao crescimento econômico e à distribuição de renda, mas é fundamental qualificar a mão-de-obra porque ainda há um conjunto de homens e mulheres que procuram trabalho e não conseguem por falta de qualificação. O Pronatec, programa de qualificação de mão-de-obra lançado pela presidenta Dilma, em sua primeira fase, envolvia os institutos federais de educação e contava com a colaboração do Sistema S. Com a aprovação da MP 593 na comissão mista outros setores da iniciativa privada ingressaram no programa, que também funciona como saída do chamado Bolsa Família.

“Todos nós queremos que no dia de amanhã as famílias brasileiras não necessitem mais de assistência e cada uma possa ter o sustento, sua dignidade a partir do seu trabalho e das condições de produção. E o Pronatec é fundamental para formar mão-de-obra”, disse Pimentel.

O senador também destacou o papel do programa Brasil Maior, por contar com um conjunto de medidas reduzindo a carga tributária e desonerando a folha de pagamento. “É bom registrar que essas políticas foram iniciadas com as micro e pequenas empresas, a partir do Simples nacional. Nós tínhamos 1,337 milhão de micro e pequenas empresas formais no Brasil no final de 2006. Em março deste ano, chegamos a mais de 7,3 milhões de micro e pequenas empresas formais, fruto dessa política de redução da carga tributária para formalizar”, observou.

Ao mesmo tempo em que se registrou o aumentou o número de formalização de empresas, também subiu a arrecadação dos municípios, por meio do imposto sobre serviços (ISS), e dos estados, por meio da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tanto os municípios quanto os estados tiveram ganho real nas arrecadações com as micro e pequenas empresas e, segundo Pimentel, ganharam o Governo Federal e toda a sociedade porque 60,2% de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil em 2013 estão empregados nas empresas com esse perfil.

E a política de desoneração também está sendo estendida às médias e grandes empresas que empregam muitos funcionários com a possibilidade de substituir a contribuição patronal de 20% para o INSS, com base na folha de pagamento, por um percentual baixo sobre o faturamento bruto.  “É por isso que essa política está sendo intensificada em vários outros instrumentos legais, como a MP 601 que trata da prorrogação do Reintegra até dezembro de 2013, o que implica a redução da carga tributária, do IPI e de outros tributos”, explicou.

Pimentel destacou que essas medidas de fortalecimento do mercado interno destinadas a enfrentar as dificuldades existentes nas economias consolidadas, particularmente num mercado como o europeu, vêm somadas com uma série de medidas de estímulo à comercialização, à exportação e redução dos custos. “Hoje essas medidas alcançam toda a indústria de transformação. Os resultados já são vistos. Se observarmos, em 2011 e 2012 a indústria de transformação no Brasil não gerou empregos, mas neste ano já temos assistido a geração de empregos, o que demonstra que essas medidas do Governo Federal estão no caminho certo”, afirmou.