Pimentel protestou contra insinuações e recebeu a solidariedade de praticamente todo o plenárioPodia ser apenas uma disputa regional. Ou corporativa. O tema era a indicação do novo Defensor Público Geral Federal. Tornou-se um desagravo ao senador José Pimentel (PT-CE). Um documento sem assinatura, sem dono e sem origem circulou pelo Senado Federal nesta quarta-feira (18). O panfleto acusa Pimentel de ter participado de uma articulação para angariar simpatias e votos contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Indignado, o senador cearense pediu que o Senado tome providências para garantir a devida apuração e esclarecimento dos fatos e a punição dos responsáveis pelos ataques.
A carta anônima pede que a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz para o cargo de Defensor Público Geral Federal seja revista pelo “novo governo” e acusa o governo e parlamentares petistas de terem optado pela indicação do segundo colocado em lista tríplice de indicações para “agradar” lideranças cearenses e do Maranhão, já que o defensor indicado é do Ceará e é lotado no estado do Maranhão.
O texto acusa ainda Pimentel, que foi relator da sabatina do candidato indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de ter induzido os integrantes da comissão ao erro, ao assegurar que o segundo colocado tinha sido o mais votado por seus pares. “Em momento algum meu parecer fala sobre votação entre os defensores públicos ”, protestou o senador. “Não há, no meu parecer, nada sobre aquele que teve mais ou menos votos, o nosso parecer se limita a cumprir a parte regimental, a idoneidade e a capacidade de quem está sendo indicado (pela presidenta)”, acrescentou.
Ele lembrou que os autores do panfleto são servidores públicos. “Pelos indícios que tenho, são todos defensores públicos da União, que deveriam estar trabalhando na sua repartição, defendendo a sua tarefa, para a qual são remunerados e, lamentavelmente, saem e vêm a esta Casa em uma atitude de covardia, porque não assinam o documento e difamam a Comissão de Constituição e Justiça”, lamentou.
Vale lembrar que não há nenhuma obrigação legal de que o primeiro colocado em listas elaboradas por qualquer corporação sejam indicados, embora isso tenha se tornado uma quase constante durante os governos petistas. Talvez por isso alguns parlamentares, todos catarinenses, como Dário Berger (PMDB-SC) tenha se achado no direito de expressar sua revolta pela não indicação de seu favorito, que foi preterido e também é de Santa Catarina. Berger ecoou o protesto de seu conterrâneo Paulo Bauer (PSDB), que insistia ter recebido a informação de que o indicado era o mais votado entre os defensores públicos do País. Também se juntaram aos protestos o terceiro catarinense da Casa Dalirio Beber (PSDB) e o neo-verde Álvaro Dias (PR).
Nem mesmo parlamentares que sempre estiveram politicamente em lados opostos deixaram de prestar sua solidariedade ao senador cearense. “É uma acusação inverossímil”, resumiu o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), lembrando que fraudar uma votação ou induzir deliberadamente alguém a erro “não condiz com a maneira correta, leal e competente” com que Pimentel conduz seu trabalho. Ele lembrou ainda que o sabatinado foi aprovado por unanimidade dos membros da CCJ.
Cearense como Pimentel, outro tucano, Tasso Jereissati declarou sua convicção de que a acusação não tem qualquer fundamento. Quanto ao defensor, disse tratar-se “de um cearense que tem um trabalho respeitado no Estado do Ceará”.
Eunício Oliveira (PMDB), também representante do estado do Ceará, emendou, atestando o comportamento sempre ético e decente do colega petista.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a realização de diligências, abertura de inquérito para identificação dos responsáveis pela carta anônima e pediu ao defensor público-geral interino dos nomes dos eventuais responsáveis.
O nome de Carlos Eduardo Barbosa Paz foi aprovado por 48 votos a 9 e uma abstenção.
Giselle Chassot
