José Pimentel, relator da CPI do Senado, subscreve relatório da CPMI

As duas comissões parlamentares de inquérito que investigam irregularidades na Petrobras têm relatório único. O relator da CPI da Petrobras no Senado, senador José Pimentel (PT-CE), subscreveu integralmente o relatório da CPMI, apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) e aprovado nesta quinta-feira (18). A decisão de Pimentel foi comunicada ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).

Em documento entregue ao presidente da CPI, Pimentel afirma: “este relator subscreve integralmente o relatório do deputado Marco Maia apresentado na CPMI da Petrobras, adotando-o como o seu relatório final no âmbito desta CPI do Senado Federal”.

Pimentel considera que as duas comissões foram criadas para investigar exatamente os mesmos fatos, ou seja, irregularidades envolvendo a Petrobras, ocorridas entre os anos de 2005 e 2014. O relator destaca que todos os membros da CPI do Senado também participam da comissão mista, à exceção do senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Ele aponta ainda que os dois grupos têm como presidente o senador Vital do Rêgo.

O relator argumenta que tanto a CPI exclusiva do Senado como a CPI mista contam com os mesmos técnicos que assessoram os trabalhos. A Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) indicaram os mesmos representantes para assegurar a unidade no trabalho.

O senador destacou ainda que todos os documentos recebidos pela Comissão exclusiva do Senado foram compartilhados com a comissão mista. “Tudo o que foi investigado por esta CPI está sendo aproveitado pela CPMI”, considerou no documento entregue a Vital do Rêgo.

Segundo informações de Pimentel, desde 17 de julho, não houve reunião da Comissão por falta de quórum. O senador avalia que “como os fatos são os mesmos, os senadores são os mesmos e os investigados são os mesmos, por economia processual, os senadores e senadoras preferem concentrar esforços na CPMI”.

Balanço

 A CPI exclusiva do Senado foi instalada no dia 14 de maio, contando com 13 senadores titulares e oito suplentes. O prazo para encerramento das atividades é o próximo dia 22. Até o dia 16 de julho, a comissão se reuniu onze vezes. Foram colhidos depoimentos de 16 autoridades, aprovados 83 requerimentos, além de serem recebidos diversos documentos.

Assessoria de imprensa do senador José Pimentel

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