O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participaram, na manhã desta segunda-feira (23), da audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o assassinato de jovens no Brasil em Lauro de Freitas (BA), na região metropolitana de Salvador. O município ocupa a terceira posição no ranking de mortes por arma de fogo no país, conforme o Mapa da Violência 2015 e uma taxa geral de homicídios de 95 para cada 100 mil habitantes—a média do estado é de 37 mortes para cada 100 mil habitantes.
“Temos ido às capitais mais violentas do país para chamar a atenção das pessoas para o tema. Temos que deixar claro que esses jovens não são os algozes de nossas duras violências cotidianas, mas sim vítimas de todo o processo”, afirmou Humberto.
Em seu discurso na audiência, o parlamentar defendeu a aprovação do projeto de lei que implementa a audiência de custódia para “desafogar o sistema penitenciário brasileiro”. Relator do texto, ele garantiu que a proposta será votada em breve pela Câmara dos Deputados.
Desde que foi instalada, em maio, a CPI já ouviu mais de uma centena de especialistas, autoridades de segurança, ativistas de direitos humanos, vítimas e familiares. A comissão, que tem Lindbergh Farias como relator, já esteve nos estados de Roraima, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro. O objetivo das audiências nos estados é, principalmente, ouvir as vítimas da violência ou seus familiares. Nesta sexta-feira (27), a CPI realiza audiência pública em Cuiabá (MT).
A reunião desta segunda-feira, dirigida pela presidente da CPI, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), ouviu Márcia Calazans, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública da Bahia, das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público e da Vara de Infância. Além de Lauro de Freitas, a Bahia tem ainda Mata de São João (em 5º lugar, com 94 mortes por 100 mil habitantes) e Porto Seguro, (7º lugar, com 93 mortes por 100 mil habitantes) entre as cidades mais violentas do Brasil.
Viés racial
Em 2013, último ano com dados já tabulados pelo Mapa da Violência, o Brasil registrou 56 mil homicídios. Metade das vítimas tinham menos de 29 anos e, dessas, 77% eram negras ou pardas. “Há um claro recorte racial e social nos números da violência no Brasil”, tem reiterado o relator da CPI, Lindbergh Farias.
Lindbergh pretende concluir seu relatório até fevereiro e já apresentou requerimento para que a CPI solicite aos governos e Judiciário estaduais os números oficiais sobre os jovens entre 12 e 29 anos mortos entre janeiro de 2014 e outubro deste ano em intervenções policiais. A CPI também irá verificar a raça e o sexo das vítimas, o número de jovens desaparecidos no mesmo período e a quantidade de policiais assassinados.
“Haverá um compromisso oficial do Senado, assumido pelos pesquisadores que receberem os dados, de não divulgar as identidades das vítimas nem dos seus familiares”, explicou o senador. O relator quer ainda ter acesso ao número de inquéritos de “autos de resistência” ou morte em decorrência de intervenção policial encaminhados ao Ministério Público de cada Estado entre os anos de 2007 a 2014.
Obrigação do Estado
O senador Humberto Costa lembrou que é uma obrigação do Estado brasileiro apresentar soluções que reduzam efetivamente o número de crianças e adolescentes assassinados no país. Hoje, das mortes de jovens registradas nacionalmente, os homicídios respondem por 14% do total. Em 1980, de acordo com dados do Mapa da Violência divulgados este ano, menos de 1% dos adolescentes brasileiros morriam assassinados.
“O crescimento do percentual nessas últimas três décadas é alarmante e apenas reforça a necessidade de que é necessário agir rapidamente para mudar o quadro. Os homicídios já são a segunda maior causa de morte dos jovens brasileiros”, afirmou. Estudos analisados pela comissão apontam que 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, como é o caso de Salvador e RMS. As cidades do Nordeste têm as maiores taxas de letalidade.
O senador ressaltou que a situação no Nordeste é ainda mais grave. Em Pernambuco, por exemplo, onde a CPI esteve no último dia 13 de novembro para debater o assunto, há 11 vezes mais mortes de jovens negros do que de brancos. Na Bahia, somente o tráfico de drogas é responsável por mais de 50% dos assassinatos.
Cyntia Campos, com agências online
Leia mais:
CPI poderá qualificar “epidemia de homicídios” como genocídio
