Juiz que identificou adoção irregular na Bahia é afastado de tribunal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, por unanimidade, o afastamento por 90 dias do juiz Luiz Roberto Cappio. Ele é responsável pela ordem de retorno das cinco crianças retiradas de Monte Santo, cidade localizada a 352 km de Salvador (capital da Bahia), à família biológica. Os menores foram adotados ilegalmente por famílias paulistas, em um caso que chocou o País e chegou a ser debatido na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), em novembro do ano passado, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).

O pedido de afastamento de Cappio foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), “por possíveis problemas de relacionamento e baixa produtividade do magistrado”.

Após a decisão, em conversa com o site G1, Cappio afirmou que o afastamento simboliza o início de uma “guerra” e avaliou que os desembargadores do TJ-BA foram conduzidos ao erro pela argumentação do MP-BA. “Não se afasta um magistrado dessa forma. Obviamente, não vou deixar de me defender. As pessoas que estão por trás disso vão ter que responder civilmente e criminalmente”, disse o juiz, que, até então, atuava na comarca de Euclides da Cunha, após ter sido deslocado de Monte Santo.

Para Cappio, Monte Santo e Euclides da Cunha, onde mora atualmente, fazem parte de uma rota de tráfico de pessoas, entre elas, crianças. “Tenho certeza absoluta, não só eu, como autoridades federais, membros da CPI. Essas cidades estão no roteiro do tráfico de pessoas, de adoções irregulares, e o Judiciário é usado para fins ilícitos. Estamos falando de vidas de crianças indefesas que estão sendo coisificadas, não são tratadas como sujeitos. É preciso acompanhar mais de perto. Bastou um juiz enfrentar com destemor esses agentes públicos para ser afastado cautelarmente, o que dá veracidade ao que eu acabo de afirmar. Isso é inadmissível”, avalia.

A atuação dos juízes na adoção irregular na Bahia é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Relemebre o caso
Cinco menores foram retirados da família biológica em junho de 2011, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, em uma ação realizada pela polícia. Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do tráfico de pessoas, Bizerra afirmou que sua decisão foi pautada nos relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

Após a repercussão do que ficou conhecido como Caso Monte Santo, as crianças retornaram para a Bahia cerca de um ano e meio depois, por decisão do juiz Luiz Roberto Cappio.

Com agências de notícias

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